Enchentes em maio provocam queda de R$ 1,58 bilhão na arrecadação de ICMS no RS, diz Sefaz

Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite expôs aos prefeitos os efeitos das enchentes de maio na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), houve uma queda de R$ 1,58 bilhão na arrecadação entre 1º de maio e 18 de junho.

Durante o encontro, Leite destacou as dificuldades enfrentadas pelo Poder Público devido à perda de receita. “Os municípios estão sob pressão para resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar, mas sabemos que não é o suficiente, dada a quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, afirmou o governador.

Os dados da Sefaz indicam que, antes das enchentes, a previsão era de arrecadar R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, uma redução de 23,4% em relação ao esperado.

O mês de junho registrou a maior parte da queda, refletindo os impactos mais intensos das enchentes. Dos R$ 2,77 bilhões previstos de arrecadação de ICMS, foram recolhidos apenas R$ 1,88 bilhão, representando uma queda de 32,1%.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, explicou que a queda foi mais acentuada em junho porque os resultados de maio começaram a ser refletidos. “O que estamos vendo agora, especialmente na primeira quinzena de junho, é uma reação muito forte. É possível que a perda se torne um pouco mais aguda, mas acreditamos que podemos recuperar depois”, disse Pricilla.