A partir do dia 19 de setembro, O Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul passará a integrar o sistema SOL-CBMRS, o qual permite que responsáveis por edificações com tamanho maior que 750 metros quadrados, solicitem o Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCIs de forma online.
Anteriormente, de acordo com o subcomandante do 5º Batalhão, Major Lúcio Junes Lemes Da Silva, as edificações com tamanho inferior aos 750 m² já faziam a solicitação de forma online, porém, as que ultrapassavam este percentual precisavam se deslocar presencialmente ao Batalhão.
O sistema foi desenvolvido e testado em cidades menores, devido a relevância, Caxias do Sul é uma das últimas cidades a receber a nova tecnologia. Major Lúcio explica que o responsável pela edificação pode fazer a solicitação do PPCI de qualquer lugar, em qualquer horário, sendo nos finais de semana, feriados ou em horários comerciais. O solicitante deverá anexar no sistema a planta da estrutura e os documentos ali solicitados.
Após, o setor responsável pela liberação nos Bombeiros, irá analisar, solicitar correção caso haja erros na documentação e agendará uma visita. Major Lúcio acredita que esse sistema facilitará o trabalho do responsável que agora não precisa dispor de tempo para ir presencialmente até a corporação, e também, auxilia no trabalho dos militares responsáveis pelo PPCI.
Governo RS
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Inicialmente, a plataforma receberá apenas os PPCIs na forma completa para edificações permanentes, novas ou existentes, nunca licenciadas ou que necessitem de adaptação, conforme o artigo 7º, da Lei Estadual nº 14.376/2013 – aquelas que tenham sofrido mudança na divisão de ocupação, ampliação da área construída, aumento da altura da edificação ou do grau de risco de incêndio, entre outras possibilidades, conforme estabelecido em resolução técnica do Corpo de Bombeiros Militar do RS.
Para as edificações e áreas de risco de incêndio de baixa complexidade, que em lugar do PPCI completo são licenciados mediante Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou Plano Simplificado de Prevenção Contra Incêndio (PSPCI), o processo também é totalmente digital, mas continuará a ser realizado por meio do Sistema Integrado de Serviços de Bombeiro – Módulo Segurança Contra Incêndio (SISBOM-MSCI).
Com a implementação do SOL-CBMRS, o encaminhamento de novos PPCIs na forma física será descontinuado nos municípios de: Porto Alegre, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, Cambará do Sul, Canela, São Francisco de Paula, Caxias do Sul, Vale Real, Alto Feliz, Farroupilha, Feliz, Nova Roma do Sul, São Vendelino, Antônio Prado, Flores da Cunha, Ipê, Nova Pádua, Gramado, Nova Petrópolis, São Marcos, Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São José dos Ausentes, Vacaria, André da Rocha, Cotiporã, Fagundes Varela, Guabiju, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Paraí, Protásio Alves, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores.
Os que já tramitam fisicamente por meio do sistema SISBOM-MSCI, não terão alterações, independentemente da fase em que se encontram.
