As parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, cada uma no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00). Para que os trabalhadores recebam o Apoio Financeiro, no entanto, a empresa não pode demitir o empregado, e deve manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias, nos dois meses seguintes (setembro e outubro).
A medida tem como objetivo preservar os empregos no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, nessa segunda (8), 80.139 trabalhadores gaúchos já receberam R$113,4 milhões, referentes à primeira parcela do programa emergencial.
Adesão:
As empresas interessadas devem aderir o programa de forma online, através do portal Emprega Brasil – Empregador.
Os estabelecimentos dos empregadores precisam estar localizados em áreas efetivamente atingidas pelas inundações de maio no estado, reconhecidas oficialmente pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O empregador deve declarar que houve prejuízo no faturamento e na capacidade de operação, impossibilitando o cumprimento das obrigações de pagamento salarial. Os dados enviados serão avaliados pela empresa pública Dataprev e, estando corretos, o pagamento do apoio financeiro será autorizado.
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza a consulta para acompanhamento do benefício pelo portal Gov.br e aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Pagamento:
No caso das empresas que aderirem o programa até sexta (12), os trabalhadores recebem a primeira parcela em 22 de julho e a segunda em 5 de agosto. Os recursos para pagamento das duas parcelas serão da União, através da Caixa Econômica Federal.
Não é necessário abrir contas para receber o valor. O trabalhador que já possui conta corrente ou poupança no banco público, vai receber o crédito automaticamente, sem precisar se deslocar até uma agência. Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa abrirá, também de forma automática, uma poupança Caixa Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo de mesmo nome.
