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Empresários debatem com presidenciáveis propostas para infraestrutura

Empresários debatem com presidenciáveis propostas para infraestrutura

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) organizou, nesta segunda-feira (21), um encontro com os candidatos à Presidência da República com 300 empresários para debater as propostas para o setor. Os diretores ouviram os presidenciáveis na capital paulista, além de apresentarem uma agenda de propostas para a infraestrutura 2018, produzida pelos 20 comitês temáticos da associação.

Participaram do encontro os candidatos Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), representando o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. À tarde, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Merirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) apresentaram suas propostas aos empresários.

Marina Silva: fontes diversificadas de energia

A candidata da Rede, Marina Silva, defendeu um projeto econômico que esteja atento às mudanças nas formas de produção mundial. Segundo ela, também é preciso que o Brasil aproveite a possibilidade de gerar energia de fontes diversificadas e menos poluentes.

“No quesito geração de energia, é fundamental que a gente tenha clareza da nossa grande vantagem comparativa em relação a outros países porque podemos combinar a energia de hidreletricidade com energia solar, eólica, biomassa, todas as fontes que estão à nossa disposição. É preciso fazer uma transição para uma economia de baixo carbono, o mundo inteiro está caminhando nessa direção”, acrescentou.

Sobre as obras de infraestrutura, Marina disse que pretende agilizar os processos de licenciamento ambiental e também criar mecanismos que melhorem a construção dos projetos. “A qualidade dos projetos executivos, não se pode contratar nenhuma obra sem que isso esteja na base. O licenciamento ambiental pode ganhar maior eficiência sem perda de qualidade”, ressaltou.

A candidata também disse que tem a intenção de fazer com que as obras públicas tenham um seguro, como forma de reduzir a imprevisibilidade durante a execução dos projetos. Com ele, nós teremos os projetos executivos, uma forma de controlar mais para evitar, inclusive, aditivos que são desnecessários em prejuízo do Poder Público e das empresas. Porque ninguém ganha quando as coisas não são feitas da forma certa e adequada”, propôs.

Manuela D’Ávila: retomada de obras

Representando do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, Manuela D’Ávila (PCdoB), que faz parte da coligação, defendeu a “recompor a capacidade de investimento do Estado”. Para isso, ela disse que um eventual governo da coligação PT e PCdoB usaria 10% das reservas internacionais do Brasil para investimentos em infraestrutura. De acordo com ela, o percentual significa um montante de R$ 100 bilhões.

Segundo ela, a prioridade é a retomada das 7 mil obras paradas no país. “Muitas delas obras de infraestrutura urbana relacionadas ainda à Copa de 2014”, acrescentou sobre como seria gasto o dinheiro.

Para Manuela, é preciso reavaliar os mecanismos de empréstimos com juros subsidiados abaixo do mercado. “Nós entendemos que os mecanismos, por exemplo, de empréstimo do Estado, como no caso do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], precisam ser revistos para garantir os empréstimos”, enfatizou. Um dos focos deve ser, segundo Manuela, o setor industrial, indispensável, na avaliação dela, para a expansão econômica. “O país, na etapa de desenvolvimento do Brasil, não pode abrir mão da indústria tradicional, aos seus investimentos em infraestrutura”, destacou.

Em uma eventual gestão PT, o governo federal deve, segundo Manuela, continuar a ser decisivo para execução de grandes obras. “Os grandes investimentos em infraestrutura nacional, com a divisão de recursos acontecendo da maneira que acontece hoje, precisam ser emparceirados com a União”, observou. Manuela também defendeu o fortalecimento das agências reguladoras como mecanismo de controle.

Boulos: mais investimentos do estado

O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, acredita que é necessário aumentar o nível de investimento estatal na infraestrutura do país. Segundo ele, o Brasil investe cerca de 2% do Produto Interno Bruto no setor. “Para os padrões latino-americanos, 2% do PIB para investimento em infraestrutura é baixo. A nossa pretensão é dobrar esse investimento para 4% do PIB”, ressaltou.

Esses investimentos atenderão, segundo Boulos, não só às necessidades de expansão econômica, mas demandas sociais da população. “Investimento para produção, mas também infraestrutura social. Nós estamos falando aqui de mobilidade urbana, de complexo de saúde e educação, de moradia popular. Não apenas de infraestrutura para os negócios: portos, hidrelétricas, ferrovias es estradas”, detalhou.

Para fazer esses investimentos, Boulos disse que pretende fazer uma ampla reforma tributária para melhorar o financiamento do Estado. O fim da maior parte das reduções de tributárias para diversos setores da economia foi outra forma de aumento da arrecadação mencionada pelo candidato.

Para incentivar o setor de infraestrutura, Boulos quer ainda diminuir a burocracia e cortar os juros reais da economia, facilitando o acesso ao crédito. Entre os investimentos que teriam prioridade, Boulos destacou a construção de moradias populares bem localizadas e fora da lógica de mercado, guiadas pelo o “interesse público”. Segundo ele, cortando as margens de lucro das empreiteiras, é possível fazer unidades habitacionais melhor localizadas e maiores do que as que tem sido oferecidas, por exemplo, no Minha Casa. Minha Vida.

Alckmin: ajuste fiscal para aumentar investimentos

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, destacou a necessidade de ajuste fiscal para retomada da economia e consequentemente aumentar os investimentos no país, incluindo na infraestrutura. Segundo ele, a primeira medida de seu possível governo será zerar o déficit primário em até dois anos, reduzindo as despesas por meio de reformas e de privatizações.

“Vocês são os motores do desenvolvimento. Vamos fazer um grande programa de infraestrutura, saneamento básico, moradia, porque é emprego na veia. Construção civil é emprego na veia. Como vai fazer se não tem dinheiro? Primeiro, um ajuste fiscal rápido, nós vamos fazer. Segundo, reformas. O Brasil não vai mudar no grito, ele vai mudar com reformas estruturantes”, disse. A partir disso, ele acredita que o país ganhará confiança e terá investimentos público e privado.

Alckmin elogiou a reforma trabalhista e falou que vai trabalhar nas reformas da previdência, tributária e política. “A agenda de competitividade passa por uma reforma tributária, simplificação tributária, cinco tributos – ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins – serão um só, o IVA. Isso é importante para a indústria, porque você deixa de onerar tanto a indústria como é hoje”. O candidato disse que pretende reduzir o imposto de renda da pessoa jurídica e compensar com a tributação de dividendos.

Além disso, o candidato pretende atrair investimento privado. “O estado não deve ser empresário, ele deve ser planejador, regulador e fiscalizador; trazer a iniciativa privada, concessões e PPPs”. Para ele, um dos setores a serem alvo da inciativa privada é o do petróleo. O candidato avaliou que a PEC do teto de gastos não tem utilidade sem implementação de reformas e pode esmagar o investimento, como está ocorrendo com as obras.

Meirelles: segurança jurídica e investimentos privados

O candidato do MDB destacou a garantia de uma segurança jurídica no país para assegurar investimento privado, além da necessidade de reformas e da própria PEC do teto de gastos. Entre suas prioridades, estão terminar obras paralisadas, planejar melhor os projetos evitando erros e desperdícios e simplificar processo de concessões.

“O que se espera, em primeiro lugar, é previsibilidade, uma economia previsível. Precisamos estabilizar a economia. Segundo, nós temos que ter segurança no investimento, regras estáveis. Isso é fundamental, não podemos ter insegurança jurídica porque isso adiciona um risco enorme ao processo. No momento em que fizermos isso, existe a possibilidade grande de privatizarmos uma grande parcela dos investimentos”, disse.

No entanto, ele defendeu que “sem reforma da previdência, não há solução”. “Temos que fazer essa reforma, é uma questão de justiça. Hoje o que existe é um dos maiores processos de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos”. Em relação à PEC do teto de gastos, o candidato argumentou que ela não leva ao congelamento de investimento em saúde e educação.

Meirelles disse que o investimento na indústria é fundamental, já que gera emprego e pagamento de impostos. “O setor brasileiro que mais contribui para arrecadação é o setor de indústrias. É importante o investimento para o emprego e para arrecadação. Para isso, é necessário a estabilidade. Ninguém vai fazer investimento com imprevisibilidade, isso é óbvio”.

Ciro Gomes: revogação do teto de gastos

O candidato do PDT, Ciro Gomes, disse que, para garantir investimentos em todas as áreas, incluindo infraestrutura, é preciso revogar a PEC do teto de gastos, aprovada pelo governo de Michel Temer, que, segundo ele, congela gastos com saúde, educação e investimentos. “[Essa] emenda à constituição proíbe a expansão de investimentos por 20 anos, isso é incongruente, isso não fecha. É de uma perversão. Eu vou exigir a revogação [da PEC do teto de gastos]”, disse.

Ele afirma que em seu governo fará uma equação fiscal nova e que toda despesa passará por “uma lupa”. Ele defendeu que não se deve cobrar sobre compra de bens de capital. “Você não deve cobrar tributo quando a empresa está se esforçando para incrementar a produtividade”.

“O imposto sobre grandes heranças no mundo começa com alíquota de 27% nos Estados Unidos, mas chega a 45% em alguns países da Europa no Brasil, nós cobramos 4%”, disse. Ciro acrescentou que o Brasil tem hoje R$ 354 bilhões de renúncias fiscais e que muitas delas sem nenhum objetivo estratégico.

Questionado sobre as mudanças que pretende implementar e a insegurança jurídica que pode gerar a investidores, ele respondeu que “do jeito que vai, não tem saída para o Brasil. A iminência nossa é para o colapso” e que nada será feito no susto. “Se eu for presidente, as coisas vão mudar. Agora, ninguém vai tomar susto, as mudanças que o país precisa fazer não podem ser despóticas como o Temer quis fazer, não pode ser de cima pra baixo, porque você acaba dividindo o país e a própria democracia e a confiança no diálogo estão perdidos”.

Fonte: Agência Brasil