Empresários caxienses são condenados por contrabando de vinhos

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou pai e dois filhos, proprietários de três empresas do ramo de bebidas e importação, por contrabando de vinhos. A sentença, publicada na quarta-feira (20), é do juiz Rafael Farinatti Aymone.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os três homens narrando que eles eram proprietários e verdadeiros responsáveis por três empresas localizadas no mesmo endereço em Caxias do Sul. Eles importaram, de forma clandestina, por intermédio de atacadistas ou diretamente, vinhos de diversas nacionalidades sem autorização do órgão competente e depois os comercializavam no território nacional.

Segundo o autor, a fiscalização da Receita Federal apreendeu os vinhos importados dos acusados em três oportunidades. Na sede das empresas, 5.091 garrafas foram apreendidas em outubro de 2019, que valeriam mais de R$ 700 mil. No aeroporto de Salvador (BA) e de Fortaleza, respectivamente, outras 168 e 31 garrafas de vinhos foram apreendidas. Elas foram importadas de forma clandestina e, depois de vendidas, remetidas para os clientes.

Os réus defenderam-se negando as acusações. Eles afirmaram que os vinhos foram importados legalmente, sendo que uma parte significativa pertence a suas adegas particulares ou estão fora de comercialização em função da data de fabricação.

Ao analisar o conjunto probatório anexado aos autos, o juiz federal substituto Rafael Farinatti Aymone concluiu que, apesar da extensa argumentação dos três empresários, não foram apresentadas provas suficientes para validar a tese defensiva. Para ele, ficou claro que havia uma parcial importação regular de vinhos que estava associada a uma quantidade significativa de importação sem a devida documentação, o que caracteriza a prática do crime de contrabando.