Uma nova emenda ao projeto de lei que estabelece o novo Plano Diretor de Bento Gonçalves, protocolada nesta quarta-feira, dia 29 de novembro, na Câmara de Vereadores, propõe uma mudança radical ao texto original aprovado pelo Conselho Municipal de Planejamento (Complan) e encaminhado pelo Executivo. Assinada por seis dos 17 vereadores com assento no Legislativo, a emenda pretende alterar os limites para construções na chamada Zona Gastronômica Turística (ZGT), localizada entre a rua Herny Hugo Dreher e a avenida Planalto, de 12 metros de altura para até oito andares.
A expectativa é ampliar o adensamento e a verticalização do local, diferente do que propõe o projeto aprovado pelo Complan e mais próximo ao que foi indicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que permitia a construção de até 10 pavimentos. No texto do projeto original encaminhado ao Legislativo, o local poderia receber construções de até três pavimentos, dependendo dos fatores de ajuste. Caso a emenda seja aprovada, essa permissão será de construções de até seis pavimentos, podendo ser ampliadas para oito, conforme os fatores de ajuste.
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A proposta foi apresentada pelos vereadores Marcos Barbosa (PRB), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB), Jocelito Tonietto (PDT), Rafael Pasqualotto e Volnei Cristófoli (ambos do PP). A intenção dos vereadores contraria formalmente uma campanha desencadeada pela Associação de Moradores do Bairro São Bento (Amobento) contra a permissão para a construção de prédios altos no bairro. Os moradores queriam inclusive a retirada da permissão para a construção de edifícios com até 16 andares na rua Parnaíba. A posição da associação foi amplamente defendida durante audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor, realizada no dia 24 de novembro.
Pasqualotto acredita que a apresentação das emendas está sendo feita de forma transparente. Para ele, a emenda não confronta com o “verdadeiro interesse” dos moradores do bairro São Bento, porque a zona residencial não será alterada.
“Cada um tem seu interesse e todos eles são legítimos. O objetivo aqui é que nessa zona gastronômica e turística haverá o fomento de atividades comerciais. essa é a ideia”, afirmou.
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A emenda é considerada como uma traição aos moradores. Segundo Marcio Chiaramonte, representante da Amobento, as alterações foram resultado de uma articulação entre empresários da construção civil, interessados em vender terrenos no local e alguns vereadores.
“Estamos decepcionados com os vereadores, porque conversamos com eles e apresentamos nossa demanda e recebemos inclusive o apoio de muitos que agora assinam a emenda. Nossa defesa é pelo patrimônio da comunidade. Isso é uma bolada nas costas”, denunciou.
A emenda, apresentada no dia 29 de novembro, cinco dias após a realização da audiência pública, ignorou a posição da associação de moradores. Amparada por um abaixo-assinado com 19 assinaturas de moradores do bairro São Bento que pede a liberação de construções com até 10 pavimentos no bairro e se contrapõe ao posicionamento oficial da Amobento, que trabalha para impedir a verticalização do bairro, é justificada a partir da apresentação de 11 motivos, que vão desde o estudo realizado pela UFRGS, a existência de infraestrutura no bairro e supostos benefícios de mobilidade até o déficit financeiro municipal, a atração de investidores e a geração de empregos pela construção civil. Entre os moradores que assinaram o documento, aparecem funcionários comissionados da prefeitura, profissionais liberais e empresários da construção civil.
Chiaramonte afirma que a associação foi surpreendida, porque estava realizando entendimentos com o Complan e a Câmara de Vereadores para adequações.
“A gente fica pensando quem está por nós, porque contra nós a gente já sabe. A gente não consegue entender que interesses estão por trás disso”, afirmou ele, que questiona a legitimidade do abaixo-assinado.
“Deve ter umas três pessoas que moram no bairro. Cargos em comissão, donos de terreno baldio, empresários da construção civil, essa gente não mora do bairro”, garante. O empresário afirma que receia que ainda sejam apresentadas outras emendas que descaracterizem o projeto original.
“Eles vão enfiar oito andares e se der eles fazem mais um puxadinho em cima. Essa gente é gananciosa”, sintetiza.
Para a presidente do Complan, Melissa Bertoletti Gauer, a emenda altera significativamente o entendimento das entidades que compõem o conselho sobre a utilização do local. Segundo ela, o Complan vai analisar todas as emendas e deverá apresentar um parecer à Câmara em que analisa o impacto das mudanças em relação ao projeto original.
“O Complan vai defender a proposta original. Essa emenda fere a essência do plano. Entendemos a legitimidade das emendas, mas o Complan se preocupou com a preservação da paisagem. O que está sendo proposto é o oposto disso”, afirmou.
