O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,5 milhões de inscritos. O número foi registrado menos de um mês depois do recorde anterior. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros. O total de participantes do NFG corresponde a cerca de 32% da população do Rio Grande do Sul.
Para o coordenador do programa, Fernando dos Santos, a elevação rápida do número de inscritos é explicada, principalmente, por dois fatores. Um deles é o recorde do Receita Certa, que, em dezembro de 2023, anunciou a distribuição de R$ 137,6 milhões a 2,9 milhões de cadastrados no NFG. O outro tem relação com o desconto de Bom Cidadão, que prevê redução no valor do IPVA 2024. O benefício varia entre 1% e 5%, conforme o número de documentos fiscais.
“Esses dois fatores foram relevantes para atrair ainda mais consumidores para o Nota Fiscal Gaúcha, que aumentou de forma significativa o número de participantes nos últimos meses. Temos ainda outras modalidades de prêmios, que fazem com que os cidadãos se engajem nessa iniciativa de cidadania fiscal. Ao solicitarem a inclusão do CPF na nota, eles não só concorrem a diferentes premiações como ajudam a evitar a concorrência desleal entre as empresas”, destaca Santos.
O programa
Criado pelo Estado em junho de 2012 e gerenciado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o número do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal e de conscientização sobre a importância social do tributo. O programa conta com diferentes modalidades, que oferecem possibilidades de prêmios e auxílio a entidades sociais.
Ocorrem tradicionalmente na última quinta-feira de cada mês (exceto em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
Receita da Sorte
Distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, R$ 50, R$ 10 e R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, o contribuinte deve acessar a aba Receita da Sorte e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Notícias Relacionadas
TRADICIONALISMO
Músico Lucio Yanel será homenageado em cavalgada no próximo sábado (23) em Caxias do Sul
Evento reúne tradicionalistas nos Pavilhões da Festa da Uva e segue até a Conceição de Linha Feijó. Yanel reside em Caxias desde 2008.
CULTURA
Campeonato de capoeira ocorre neste sábado (16) no bairro Pioneiro, em Caxias do Sul
Taça Caxias - Copa Lanceiros Negros, promovida pelo Grupo Capoeira Liberdade, abre os trabalhos às 9h na EMEF Fioravante Webber. Entrada é gratuita
Receita Certa
Distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
Bom Cidadão
É um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF incluído. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
Repasse a entidades
No momento do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
Fonte: Governo do Estado
