Comportamento

Em 2019, cerca de 97% dos alvarás em Farroupilha foram emitidos em 12 horas

Secretário Roque Severgnini diz que desburocratização é um elemento essencial no prazo (Foto: Divulgação/Redes Sociais)
Secretário Roque Severgnini diz que desburocratização é um elemento essencial no prazo (Foto: Divulgação/Redes Sociais)

A prefeitura de Farroupilha divulgou um balanço dos números que envolvem a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, em respeito a emissão dos alvarás na cidade. Em 2015, a emissão de um alvará em Farroupilha demorava até 400 dias. Em 2019, o prazo caiu para 12 horas, o que representa uma redução de 97% no tempo de emissão do documento. O resultado é fruto de diversas iniciativas, como a criação da Sala do Empreendedor e a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).

Um ano depois da concretização do novo modelo de análise e recebimento de documentos, 63,4% dos alvarás já eram emitidos em até 48 horas. Em outubro de 2017, 91,7% dos documentos passaram a ser emitidos em até 24 horas e em abril de 2019 o município atingiu o percentual de 94,4% em alvarás emitidos em 12 horas.

De acordo com o titular da pasta, Roque Severgnini, a desburocratização do sistema foi um avanço na expedição dos documentos.

“Quem queria abrir uma empresa apresentava muitas vezes a mesma documentação e ainda percorria diversas vezes os órgãos públicos envolvidos. Toda a nossa movimentação e modernização fez com que o empresário pudesse solicitar a abertura, alteração ou baixa de sua empresa através de um sistema único de entrada de dados. O fluxo foi totalmente simplificado e quem ganha com isso é o empreendedor “, destaca.

Em agosto de 2017, Farroupilha recebeu o título Projeto Inovador durante o 1º Congresso Gaúcho de Cidades Digitais, pela implantação do Programa Empreendedor Digital. A iniciativa tem como finalidade promover a presença digital do empreendedor e auxiliar no seu crescimento por meio do marketing on-line.

Com os avanços, a cidade passou a ser referência nacional em emissão de alvarás, apresentando o case nos municípios de Carazinho, Santa Maria, Porto Alegre, Salvador e Brasília. A secretaria recebeu 43 visitas técnicas de outros municípios para conhecer o processo.