Com reforço na fiscalização e nos arredores das seções eleitorais do Rio Grande do Sul, o número de prisões e apreensões chega a quatro no estado, em diferentes cidades. Conforme boletim emitido pela Brigada Militar (BM) até às 11h deste domingo (7), foram registradas duas prisões por propaganda irregular: uma em Sobradinho e outra em Santiago; uma pessoa foi presa por boca de urna em Portão, na região metropolitana; e uma prisão por lesão corporal em Viamão, onde um presidente de mesa foi agredido por um eleitor.
Materiais em desacordo com as normais eleitorais foram apreendidos nas cidades de Santana do Livramento e Estrela.
Na Serra Gaúcha, nenhuma irregularidade foi constatada até o momento. Em Caxias do Sul, houve denúncias de aglomeração de pessoas na frente de algumas seções eleitorais, mas a Brigada Militar foi acionada e fez a dispersão.
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Conforme o juíz eleitoral Silvio Viezzer, o flagrante por boca de urna é passível de pena de seis meses a um ano. De acordo com o magistrado, há uma grande mobilização dos órgãos de segurança para fiscalizar estes situações.
“A lei proíbe propaganda de boca de urna hoje. Todo efetivo da Brigada Militar esta fazendo a fiscalização deste tipo de situação. Fiscais de partidos e coligações também entram em contato e denunciam eventuais situações de boca de urna e propaganda. Lembrando que boca de urna é crime sujeito a detenção de seis meses a um ano, prestação de serviços à comunidade e multa”, esclarece.
No Fórum, há juízes plantonistas. Se uma pessoa for presa por boca de urna, será ouvida e julgada ainda neste domingo, onde se abre o processo criminal.
