O Tribunal Superior Eleitoral anunciou nesta segunda-feira (25) que o cadastro eleitoral vai passar por uma depuração após as eleições.
Conforme determina o Código Eleitoral e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538, estão sendo chamados todos os eleitores que não votaram, nem justificaram a ausência às urnas no segundo turno de 2016 e nos dois turnos de 2018.
Salientando, somente precisam regularizar os eleitores que não votaram em nenhum dos dois turnos. Caso o eleitor esteja nesta situação, ele terá o título cancelado. Se o eleitor votou em um dos turnos, ele não terá o título cancelado. Em Caxias do Sul são 4.742 eleitores nesta situação. O Cartório Eleitoral da cidade fica na Rua Garibaldi, 506, Centro.
Como regularizar
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Informação está disponível na Página do Participante, junto ao Cartão de Confirmação. Provas ocorrem nos dias 3 e 10 de novembro.
Basta efetuar o pagamento da multa por ausência às eleições. A guia pode ser retirada na Central de Atendimento ao Eleitor de Caxias ou em qualquer cartório eleitoral do país. A guia também pode ser baixada no site www.tse.jus.br, na aba “serviços ao eleitor”, depois em “Titulo de Eleitor” e após em “quitação de Multa”. Basta digitar os dados do eleitor e imprimir a guia que deve ser paga no Banco do Brasil e entregue em qualquer cartório eleitoral do Brasil para dar baixa e, assim, ficar regularizado.
O prazo para regularização começa no dia 7 de março e vai até 6 de maio. Após esta data, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.
Importante
Alguns eleitores estão recebendo e-mail com este assunto. Estas mensagens são falsas. O Tribunal Superior Eleitoral não envia e-mail para os eleitores.
