O governador Eduardo Leite detalhou alguns pontos da reforma tributária que está sendo proposta pelo governo, em um encontro on-line com jornalistas do Rio Grande do Sul, na tarde desta quarta-feira (26). Além de Leite, estiveram presentes o Procurador Geral do Estado, Eduardo Costa e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. Os pontos tratados foram o aumento no IPVA e na cesta básica dos gaúchos.
O Governador abriu a apresentação falando sobre a liminar que o Estado tenta manter para o não pagamento para a União das dívidas do Rio Grande do Sul, e sobre a perca de valores de receita com o fim da flexibilização das alíquotas de ICMS. De acordo com ele, a reforma tributária servirá para dar um equilíbrio fiscal para o Estado, além de tributar menos o consumo e mais o patrimônio. Dados apontam que cerca de 68% dos gastos das famílias mais pobres são com produtos que tem ICMS.
Conforme o governo, as famílias que ganham até três salários mínimos, e que representam cerca de 20% da população do estado, tem um impacto anual de cerca de R$ 180 milhões. Já para a fatia mais rica, cerca de 19%, que ganha mais de R$ 12 mil ao mês, o impacto é de R$ 380 milhões aos cofres públicos.
A proposta, segundo o governo, é aumentar o ICMS em produtos da cesta básica para equilibrar as contas e poder retornar o valor as famílias de baixa renda. Os dados ainda apontaram que serão 20 itens com reajustes de ICSM, que podem partir de 0% até 17%, em até três anos, de forma progressiva. Ainda que, boa parte dos bens de consumo, terão redução da tava, de 18% para 17%.
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Com relação ao IPVA, o governador disse que a nova tributação, que inclui a cobrança em cima de veículos com mais de 40 anos, e não mais 20 anos, como é hoje. O governador disse que isso vem de encontro com a proposta de tributar mais o patrimônio e menos o consumo. A alíquota do IPVA passaria dos atuais 3% para 3,5% do valor do veículo.
Haverá o incentivo para híbridos, caminhões com menos poluentes e veículos com carateristas de biossegurança com isenções fiscais até 2023. Táxis, lotações, ônibus, transportes escolares e pessoas com deficiência física seguem com as isenções atuais.
Segundo o Governador, a tributação no patrimônio vai impactar diretamente na arrecadação do estado e no custo de vida dos gaúchos que pagarão menos ICMS em outros itens como a gasolina, álcool, energia e comunicações, que irão ter redução das alíquotas de 30% para 25%.
Para Leite, não haverá um aumento da carga tributária, mas sim uma redistribuição da carga para um equilíbrio das contas de arrecadação e de despesas. Conforme ele, com a reforma será possível a criação de um programa de devolução de valores para famílias de baixa renda do estado, chamado Fundo Devolve – ICMS, a medida porém não foi detalhada.
