Depois que uma das empresas que apresentaram propostas para construir uma usina para o tratamento de resíduos sólidos urbanos em Bento Gonçalves foi desclassificada por não apresentar toda documentação exigida, apenas duas empresas seguem na disputa, de acordo com o resultado apresentado pelo Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) em reunião realizada na sexta-feira, dia 13.
A partir da verificação da documentação e da classificação de dois projetos, a Planex Consultoria de Planejamento e Execução, de Belo Horizonte (MG), e a empresa do engenheiro químico Antônio Carlos Malmann, de Lajeado, devem passar por uma análise técnica que vai garantir a viabilidade de implantação das propostas. A Planex ainda deverá entregar em 20 dias o caderno com o item Modelagem Jurídica exigido pelo comitê.
A análise técnica vai avaliar o modelo apresentado, a viabilidade econômico-financeira da operação, estudos técnicos sobre a infraestrutura da obra e os modos de operação. Esta avaliação deverá ser feita por uma comissão formada por representantes da prefeitura e do governo do Estado. A previsão é que em 30 dias a modelagem do edital esteja finalizada para a fase de Audiência e Consulta Pública do edital, para que a concorrência pública possa ser lançada.
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O município doará o terreno, onde hoje funciona o transbordo do lixo, localizado na rua Daville Sandrin, no bairro Pomarosa, e destinará os resíduos. Caberá à empresa construir e administrar a usina, que deverá transformar o lixo em energia através da tecnologia de pirólise. Assim, os resíduos orgânicos não serão mais levados para o aterro sanitário no município de Minas do Leão. O contrato será de 25 anos, e a previsão é de que o edital para a construção da usina seja lançado em maior e a usina inicie o funcionamento no começo de 2019.
O início das operações da usina deverá exigir uma nova adequação da contratação da RN Freitas, empresa que recolhe o lixo na cidade e transporta os resíduos até Minas do Leão. O atual contrato foi definido em agosto de 2017, quando a empresa, que recolhe o lixo em Bento Gonçalves desde 2005, foi a única a apresentar proposta e venceu a licitação. O valor do contrato, com duração de cinco anos, é de R$ 620 mil mensais e inclui a coleta de resíduos orgânicos e recicláveis, com especificações para vidro e resíduos especiais (sofás, móveis, máquinas) e o transbordo até o destino final-aterro.
