O Pregão Eletrônico 9523/23 para o registro de preços de manutenção de escolas na região do Vale do Taquari e do Vale do Rio das Antas, realizado nesta segunda-feira (11), teve empresas classificadas na primeira etapa do certame. O valor total da licitação é de R$ 70,91 milhões, abrange 154 escolas e mais de 36 mil alunos.
A licitação, coordenada pela Central de Licitações do Estado (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), foi dividida em quatro lotes, nas regiões de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (Estrela) e na região da 16ª CRE (Bento Gonçalves). A empresa vencedora do lote 1, com 37 escolas na região da 3ª CRE, foi a Cetus Construtora Ltda, com desconto de 19,11% na melhor oferta global. Já o lote 2, composto por 47 escolas da região da 3ª CRE, teve como vencedor a H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra, com desconto de 19,45%na melhor oferta global. O terceiro lote abrange 38 escolas da 16ª CRE (Bento Gonçalves), e a empresa vencedora foi a Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda, com desconto de 22,12% na melhor oferta global. Já o lote 4, também na região de abrangência da 16ª CRE, teve a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda como vencedora. O desconto foi de 22,12% na melhor oferta global.
A proposta e especificações foram avaliadas e aceitas pela Celic, em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas, já que atenderam às especificações solicitadas no edital. Agora, a Celic fará a análise das documentações de habilitação das empresas, estipuladas no edital. O processo licitatório contempla ainda prazos para a apresentação de recursos e também passa pela avaliação dos órgãos de controle (CAGE). Uma vez superada todas as etapas é autorizada a homologação do certame, que é a publicação no Diário Oficial do Estado do resultado final.
A adoção desse modelo de contratação é feita de forma inovadora pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). Na prática, a ata de registro de preços funciona como um “catálogo de serviços” que ficará à disposição das instituições de ensino, dando mais velocidade no atendimento de demandas. Com isso haverá uma empresa responsável por atender um grupo de escolas,sem necessidade de licitar cada novo serviço.
O novo formato de contratação trará mais agilidade e dará escala na execução das melhorias, assinala a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. “Esse processo permitirá olhar a escola como um todo, levando em conta tudo o que precisa ser feito de manutenção, de uma só vez”, completa.
O estudo e o desenvolvimento desses editais mobilizou técnicos de diferentes áreas como Obras Públicas, Educação, Fazenda (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), Planejamento, Governança e Gestão (Central de Licitações) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no primeiro semestre deste ano. As licitações publicadas seguiram as diretrizes da nova Lei Nacional de Licitações e Contratos, tornando mais mais atrativo o processo para as empresas interessadas.
Nesta terça-feira (12), serão abertas as propostas da ata de registro de preço para manutenção de 236 escolas de Porto Alegre (Edital PE 9524/23). O valor da licitação é de R$ 138,82 milhões, abrangendo mais de 105 mil alunos.
Fonte: ASCOM – Secretaria de Obras Públicas