Um impasse envolvendo as negociações entre o governo do Estado e a Verdi Sistemas Construtivos (V-Sis), responsável pela construção do complexo penitenciário em Canoas, ainda impede a definição da empresa que será responsável pela construção do novo presídio de Bento Gonçalves.
O problema está no acerto dos valores destinados à permuta que vai possibilitar a construção, e foi confirmado no início da noite desta segunda-feira, dia 25, pelo diretor de planejamento da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Alexandre Porciúncula Micol.
“Nada está definido. Ainda estamos analisando. É uma análise bastante intensa, tem mais de três mil itens. Não há nada de concreto com relação à contratação da V-Sis. Eles alegam alguns elementos técnicos e esses elementos estão em análise”, afirmou.
Em agosto, Micol havia confirmado a intenção do governo de agilizar o processo de início das obras através de contratação direta, e não mais por licitação. O diretor revelou que esta modalidade apresentaria uma série de vantagens, e deveria reduzir o tempo para a contratação dos 120 dias previstos em um processo licitatório para cerca de 35 a 40 dias, e informou que a V-Sis estava negociando a apresentação de uma proposta.
Mas, com o prazo praticamente encerrado, Micol já não está tão otimista quanto ao acerto com a empresa de Ivoti. Segundo ele, há divergências que ainda não foram solucionadas em relação aos custos e à terraplanagem do local que receberá o presídio, na Linha Palmeiro.
A empresa alega que esse trabalho deverá encarecer a obra e, por isso, não poderia garantir a construção das 450 vagas anunciadas como exigência mínima do estado para concretizar a permuta das áreas onde estão atualmente a sede da superintendência regional do Daer e a residência oficial do superintendente, no bairro São Francisco, em Bento, avaliadas em R$ 27 milhões.
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“Reduz um pouco a capacidade de engenharia do prédio. Se não me engano, são 20 vagas a menos por causa do custo de terraplanagem, que é muito caro porque io terreno é muito acidentado”, afirmou.
Micol afirmou que há empresas que apresentaram projetos para o semiaberto, que ainda não foram analisadas. Para o regime fechado, até o momento apenas a V-Sis já apresentou proposta, mas ele não descarta retomar até mesmo a possibilidade do lançamento de um edital no modelo estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“A gente está avaliando qual a melhor proposta. Por isso que ainda não temos uma definição sobre Bento Gonçalves”, afirmou.
O engenheiro lembrou que esperava ter definido a situação há mais de 20 dias, e agora acredita que, neste momento, não é possível estabelecer um prazo para a definição.
“Eu fiz uma expectativa de que já estaríamos com isso resolvido. Mas aparecem muitas coisas que a gente avança um pouco e depois atrasa. A empresa alega que o terreno é difícil. Difícil, mas é possível construir. Vamos ver”, disse.
Pelo cronograma inicial, a Susepe espera definir a situação até o mês de outubro, e inciar a construção do novo presídio ainda este ano.
