Nesta sexta-feira (29) à noite, ocorreu a primeira edição do Entre Pratos. Encontros de Valor, com palestra do Deputado Federal, Jerônimo Goergen (PP-RS) no Galeto Di Paolo em Bento Gonçalves. O evento proporcionou o debate sobre a as reformas que vem sendo trabalhadas na Câmara dos Deputados ao longo deste ano.
O Deputado é relator da Medida Provisória (MP) 881/2019. e de acordo com o texto da deliberação, a intenção é desburocratizar as atividades econômicas, estimulando a criação de postos de trabalho.
Ainda foi distribuído o livro Liberdade Econômica- O Brasil Livre para crescer, uma coletânea de artigos jurídicos sobre a MP 881/2019, sancionada com lei 13.874/2019 que foi lançado ainda neste mês de novembro.
Goergen fala sobre a idealização da lei e seu objetivo na prática para os empreendedores.
” A liberdade econômica nada mais é que você tirar o peso do Estado da vida do empreendedor, principalmente do médio e do pequeno que muitas vezes atua na clandestinidade e informalidade, porque não consegue cumprir aquilo que o Estado lhe impõe. Dessa forma, quando o governo pensou em mudar o ambiente de negócios ele cria uma lei que cita os 10 princípios da declaração do principio da liberdade que muda realmente essa relação”, diz.
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Ele ainda acrescenta sobre o pioneirismo do município ao incentivar a desburocratização e facilitando a abertura de novos negócios, aplicando a nova lei.
“Aqui em Bento mesmo nós temos dados importantes. Nós consolidamos em Bento Gonçalves que foi o segundo município com a lei da liberdade no Brasil e os números são acima de 50% de empresas de baixo risco que estão sendo abertas. E corresponde a dizer que isto era um cidadão que trabalhava de maneira informal no município ou que não abriam uma empresa porque não valia apena, não conseguia atender a demanda que lhe era imposta” afirma.
Em sua palestra, o Deputado Federal além de abordar as questões da MP 881/2019 também fala sobre a importância das reformas no Brasil e o prazo para que seja retomada a discussão junto à Câmara.
“A lei é uma mudança de relação com o Estado e o empreendedor além disso, viemos conversar sobre a reformas federativa, administrativa e tributária que eu lamento que o Brasil ainda esteja com um ambiente político muito pesado, porque o que temos para fazer precisa de um pouco mais de estabilidade política, já tem a oposição e ainda tem aqueles que pensam como o governo em uma relação política ruim entre si, dando muito mais serviço. A partir de março vai.Eu espero no primeiro semestre que já tenhamos alguma sinalização ou algum avanço para concluir tudo no segundo semestre. 2020 têm que ser o ano da conclusão das reformas, isso é decisivo para o futuro do Brasil” completa.
