De 1º de novembro a até o dia 28 de fevereiro, no Rio Grande do Sul é demarcado o período da piracema, onde os peixes entram em período de fecundação, desova e desenvolvimento. Por conta disso, as fiscalizações se intensificam nas bacias e represas de Caxias do Sul.
A pesca e a circulação de pessoas nas represas já é proibido o ano todo. Porém, principalmente neste período de calor e de piracema, as pessoas costumam desobedecer as regras, passeando pelos locais, indo pescar ou tomar banho. O agente da Guarda Municipal, Silveira, destacou as penalidades caso a pessoa seja apanhada.
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“Como padrão as pessoas não poderiam estar circulando nesse espaço, utilizando esse espaço, então elas são abordadas, são identificadas, o material utilizado para a pesca é todo apreendido e apresentado para o Samae, depois a pessoa pode fazer um processo para reaver o material. Se a pesca for predatória com armadilha, tem uma rede de pesca, etc, a pessoa é conduzida a delegacia, é apresentada pro delegado e responde esse processo criminal, inclusive pela pesca predatória”.
As fiscalizações da Guarda Municipal nestes pontos da cidade são 24hs por dia. O Samae salienta que, nas áreas de represamento de água para o abastecimento público, a atividade de pesca de todas as espécies é proibida, conforme a Lei Municipal nº 246. Denúncias podem ser feitas por meio do telefone 115 ou para a Guarda Municipal, telefone 153.
