O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis.
No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).
Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.
Alerta
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.
“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.
Repercussão
Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar.
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“Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.
O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.
“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.
Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.
