Nesta segunda-feira (6), o Batalhão Ambiental da Brigada Militar registrou uma ocorrência no interior do município de São José dos Ausentes. Na ocasião, a guarnição flagrou um desmanche ilegal, além de desmatamento e crime de poluição.
Utilizando um drone, os policiais militares flagraram encontraram uma espécie de oficina mecânica, porém com depósito de materiais e resíduos sólidos a céu aberto. No local, havia grande acúmulo de peças de veículos já com muita ferrugem e diversos pneus espalhados pela área, além de outros resíduos plásticos e metálicos.
Ao ser questionado, o proprietário do local relatou que guardava o material e vendia como sucata a uma empresa de Santa Catarina. Porém não possuía o Manifesto de Transporte de Resíduos, logo caracterizando um ponto clandestino de desmanche de veículos. E, também, não apresentou Licença de Operação (LO) para a instalação e funcionamento do empreendimento no local.
Constatou-se, na área, a supressão de vegetação nativa em 32.200 metros quadrados. Conforme as espécies remanescentes, os policias identificaram a destruição de árvores como Aroeira, Guamirim, Bugre, Cedro, componentes do bioma Mata Atlântica.
O homem não tinha licença ambiental para o manejo florestal. E, diante dos crimes ambientais, a autoridade policial registrou os Boletins de Ocorrências pelos crimes descritos nos artigos 54, § 2º, Inciso V, artigo 60 e artigo 38-A da Lei 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
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Fonte: Comunicação Social do 3º BABM
Saiba um pouco mais sobre o Batalhão Ambiental
Em 22 de Janeiro de 1998, o Estado criou o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) extinguindo o Esquadrão conforme Decreto Lei número 38.107/98. A missão era realizar o policiamento ambiental em Porto Alegre e região metropolitana, preparando o caminho para incorporar as PATRAMs no interior do Estado. Isso ocorreu em 2001 quando o Batalhão Ambiental da Brigada Militar reorganizou, atuando em 7 companhias ambientais e agregando todas as PATRAMs.
Em 2000, a BM criou a coordenação técnica das PATRAMs em todo o Estado do Rio Grande do Sul pelo Batalhão de Polícia Ambiental através da portaria nº 085/2000. Com isso, em 12 de maio de 2005, a BM criou o Comando Ambiental da Brigada Militar em três Batalhões Ambientais: 1º BABM (Xangri-lá), 2º BABM (Santa Maria) e 3° BABM (Passo Fundo). A BM dividiu os três batalhões em companhias, pelotões e grupos de Polícia Ambiental que atuam em todos os municípios gaúchos. Atualmente a sede do 1° BABM encontra-se em Porto Alegre.
