A desembargadora Vania Cunha Mattos foi eleita como a próxima presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com atuação no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, dia 6, para o biênio 2018/2019. A vice-presidência ficará a cargo do desembargador Ricardo Carvalho Fraga. O corregedor regional será o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, atual vice-corregedor e, para a vice-corregedoria, o escolhido foi o desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Na mesma sessão, também foram eleitos os desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez para a direção e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa para a vice-direção da Escola Judicial do TRT-RS.
A posse da nova Administração do Tribunal e da Direção da Escola Judicial será em 15 de dezembro, no Plenário.
Eleição confirma resultado da consulta
A eleição – na qual votam apenas os membros da segunda instância – confirmou o resultado da consulta prévia realizada entre 21 e 25 de setembro, junto a desembargadores e juízes de primeiro grau em atividade da 4ª Região. Os desembargadores Vania Mattos, Ricardo Fraga, Carmen Gonzalez e Ricardo Martins Costa foram os mais votados na consulta para os respectivos cargos que assumirão. Apenas as funções de corregedor e vice-corregedor não são contempladas nesse levantamento prévio.
Na abertura da sessão desta sexta-feira, o segundo concorrente à Presidência, desembargador João Pedro Silvestrin, atual vice-presidente da Instituição, anunciou a retirada da sua candidatura, em respeito ao resultado da consulta prévia. O magistrado agradeceu, na oportunidade, a todos que lhe confiaram o voto na consulta. Os desembargadores Fraga, Carmen e Martins Costa eram candidatos únicos para os seus respectivos cargos.
Desde a instituição da consulta prévia, em 2013, o candidato à Presidência mais votado no procedimento é eleito pelo Pleno. Naquele ano, a escolhida foi a desembargadora Cleusa Regina Halfen (presidente no biênio 2014-2015) e, na eleição seguinte, a desembargadora Beatriz Renck (período 2016/2017). A consulta deste ano foi a primeira com a participação dos desembargadores, cujo voto teve peso de 5,282 em relação ao dos juízes de primeiro grau (o equivalente à divisão do número de juízes pelo de desembargadores em atividade). O processo teve a participação de 283 dos 289 magistrados aptos a votar.
Conheça a trajetória dos desembargadores eleitos:
Presidente: Vania Cunha Mattos
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 11 de fevereiro de 1987. Após a promoção ao cargo de juíza titular, atuou na VT de Carazinho (1990), na 1ª VT de Lajeado (1990-1992) e na 13ª VT de Porto Alegre (1992-2009). Assumiu o cargo de desembargadora em 17 de julho de 2009. Atualmente, compõe a 10ª Turma Julgadora e a Seção Especializada em Execução.
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Vice-Presidente: Ricardo Carvalho Fraga
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 10 de abril de 1985, como juiz substituto. Promovido a juiz titular em 14 de setembro de 1990, exerceu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (1990-1991) e da 9ª VT de Porto Alegre (1991-2003). Assumiu o cargo de desembargador do TRT-RS em 16 de janeiro de 2003. Atualmente, preside a 3ª Turma Julgadora e compõe a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Corregedor: Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Natural de Porto Alegre, tornou-se membro da magistratura trabalhista gaúcha em 12 de abril de 1989, como juiz substituto. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 30 de março de 1992. Exerceu a a titularidade da Vara do Trabalho de Triunfo (1992-1994) e da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (1994-2011). Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 1º de setembro de 2011. É o atual vice-corregedor do TRT-RS.
Vice-corregedor: Marcelo Gonçalves de OIiveira
Natural de Pelotas, tomou posse como juiz do Trabalho em 28 de setembro de 1990. Em 27 de julho de 1993, promovido a juiz titular, assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões. Também foi o titular da 2ª VT de Passo Fundo (1993-2010), da VT de Lagoa Vermelha (2010-2012) e da 1ª VT de Passo Fundo, em 2012, até a posse como desembargador, em maio daquele ano. Atualmente, integra a 4ª Turma e compõe a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Diretora da Escola Judicial: Carmen Izabel Centena Gonzalez
É natural de Santana do Livramento (RS). Assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 1989. Promovida à titularidade em 1992, passou pelas Varas do Trabalho de Ijuí, Guaíba, além da 2ª e da 30ª VT de Porto Alegre. Em 2008, foi promovida ao cargo de desembargadora. Foi vice-corregedora do TRT-RS no biênio 2014-2015. Atualmente, preside a 7ª Turma Julgadora, integra a Seção de Dissídios Coletivos e é a vice-diretora da Escola Judicial. Acesse o perfil completo.
Vice-diretor da Escola Judicial: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Promovido em 27 de julho de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, passando, depois, pelas unidades de Montenegro (1994-1998), Guaíba (1998-2000), Viamão (2000-2001), 10ª VT de Porto Alegre (2001-2007) e 2ª VT de Gramado (de 2007 até maio de 2012). Em 28 de maio de 2012, tomou posse como desembargador do TRT-RS. Atualmente, integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Turma Julgadora.
