Os deputados do Rio Grande do Sul aprovaram o projeto que limita a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos – uma de autoria de Gabriel Souza/MDB.
O Deputado Gabriel Souza mostrou na tribuna uma série de imagens de vítimas de acidentes com fogos de artifícios e de prédios destruídos por explosões causadas pelo mau uso de artefatos pirotécnicos.
O deputado afirmou que o SUS registra cerca de sete mil casos de lesões e uma centena de mortes causadas por fogos de artifícios e foguetes por ano. Ao defender regras para comercialização e armazenamento de artefatos pirotécnicos, ele afirmou que, quando mal utilizados estes equipamentos são “verdadeiras armas letais”. Citou, como exemplo, a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, que foi originada pelo manuseio inadequado de um sinalizador em ambiente fechado.
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O projeto coloca exigências técnicas e de controle de órgãos fiscalizadores para permitir a atuação das empresas vendedoras de fogos e realizadoras de espetáculos pirotécnicos, e estabelece distãncia mínima de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças.
A deputado Luciana Genro disse que o projeto de sua autoria atende o pleito de mães de crianças com autismo, de familiares de idosos com Alzheimer, além de defensores da causa animal. “Essas pessoas têm hipersensibilidade auditiva e sofrem tremendamente com os estampidos. Os animais, especialmente, cães e pássaros são os mais atingidos. Há inúmeros relatos que dão conta do nível de estresse físico e psicológico a que são submetidos. Além de desorientação, há casos de AVC em cães e mortes instantâneas de pássaros”, registrou.
O projeto proíbe o manuseio e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Rio Grande do Sul.
