O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. O projeto foi batizado pelos internautas “Lei Neymar da Penha“, em referência à acusação de estupro que o jogador recebeu.
Jordy afirmou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas ele seria protocolado depois das pautas econômicas — prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País. “Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, disse o parlamentar. “Sem dúvida alguma, o momento atual foi determinante para que apresentássemos o PL”, emendou.
Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.
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No Twitter, a proposta de Jordy foi batizada de “lei Neymar da Penha” em referência à Lei Maria da Penha. Durante a manhã, a hashtag mais mencionada no Brasil foi a #EstupradaDeTaubaté, em alusão ao caso da “grávida de Taubaté”.
Fonte: Estadão
