Após conquistar os votos para que a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer fosse rejeitada na Câmara dos Deputados, a base do governo volta agora suas atenções para a aprovação da reforma da previdência. Ao longo desta semana, os pronunciamentos na Câmara dos Deputados foram marcados pelo posicionamento acerca do tema. A intenção da base governista é votar a reforma até outubro.
O Deputado Federal Pepe Vargas (PT) ocupou a tribuna da Câmara para questionar o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para Pepe, a base do governo tenta atribuir à Previdência Social um gasto que não existe. “O governo Temer vem desde o início fazendo um terrorismo com manipulação de números e dados. Ele sonega informações, acrescenta despesas na previdência que não são despesas da previdência. O Ministro do planejamento deu entrevistas dizendo que a previdência consome 56% das despesas primárias do governo. Quem ouve isso, parece que a previdência gasta 56% do orçamento. A despesa primária são todas as despesas que não são as financeiras. Ele já parte do pressuposto que a despesa financeira não se discute, que é uma brutal transferência de renda do conjunto da população para os rentistas que lucram com a dívida pública”, afirma o deputado gaúcho.
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O parlamentar também defende que o rombo fiscal do país não é causado pela previdência, mas pelo alto percentual do orçamento destinado à dívida pública. “É verdade que o governo tem uma crise fiscal forte, mas ela não é derivada da seguridade social. A seguridade social, que envolve a saúde, a previdência social e a assistência social consome 24% do orçamento do governo anualmente. Então não é isso que quebra as contas do governo. O que quebra as contas do governo são os pesados encargos financeiros, juros e serviços da dívida pública, alimentado por uma das taxas de juros mais altas do mundo e que consome 50% do orçamento do governo”, argumenta.
A ideia do governo é votar a reforma da previdência em outubro. Entre os principais pontos da proposta estão a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens para ter direito a aposentadoria, sendo obrigatório 25 anos de contribuição para ambos. Para receber o benefício de forma integral, o tempo de contribuição deve ser de 40 anos. Por se tratar de uma proposta que altera a constituição, a reforma da previdência precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.
