O deputado estadual Pepe Vargas (PT) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o Presidente do CEAPE, Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do RS e conselheiro do IPE PREV, Felipe Leiria. Ele busca de soluções para os problemas nos cálculos e reajustes de aposentadorias que resultaram na redução dos benefícios de servidores públicos.
A reunião, segundo o deputado, serviu para nivelar as informações divulgadas durante a Audiência Pública que aconteceu em julho deste ano. Na audiência, uma auditoria apontou erros em cálculos de aproximadamente oito mil aposentadorias de servidores. A situação teria ocorrido em aposentadorias concedidas depois das mudanças no plano de carreira do serviço público feitas pelo Governo do Estad0. Ainda de acordo com Pepe, mesmo com os pareceres da procuradoria geral do Estado, nada foi feito pelo governo estadual.
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“ O Governo conhece os fatos, mas se omite do problema, por que até agora não tomou providência alguma. Vamos seguir nesta cobrança. É um absurdo imaginar que isso se transforme novamente num mar de precatórios, trazendo prejuízos para os servidores e para o erário público, caso o governo não corrija rapidamente estes erros. Com o tempo, tudo isso será judicializado com certeza”, afirma Pepe.
O documento aponta interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculos que resultaram em prejuízos significativos para servidores estaduais que tiveram suas aposentadorias reduzidas em até mais de mil reais. Além da realização da audiência pública o Deputado levou o caso ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.
