As denúncias encaminhadas ao Ministério Público (MP) nesta segunda-feira, dia 14, que resultaram na abertura de um procedimento preliminar investigatório para apurar suspeitas de um esquema de compra de apoio a emendas parlamentares no processo de revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves mediante o pagamento de propinas a vereadores poderá atrasar ainda mais a aprovação do plano.
Mesmo sem ainda conhecer o teor das denúncias, o presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Scussel Neto (PSDB) acredita que o momento é de cautela, e que deve aguardar as investigações do MP para tomar providências, mas afirma que será preciso esclarecer a situação.
“Esse fato acaba por fazer com que o Plano Diretor num primeiro momento talvez precise de um tempo até esclarecer essa situação. Acho que não é hora da gente pensar em votar Plano Diretor agora, sem que haja um esclarecimento disso”, disse o presidente do Legislativo.
O processo de revisão do Plano Diretor está suspenso desde dezembro de 2017, e deveria ser reapresentado na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano, através de um pedido de desarquivamento do projeto de lei.
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Para esclarecer as denúncias, que surgiram com o vazamento de um áudio em que o vereador Gustavo Sperotto (DEM) afirma ter recebido uma proposta de R$ 40 mil para aprovar mudanças no plano, alguns vereadores já analisam a possibilidade de encaminhar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias.
No áudio, Sperotto fala sobre um esquema de compra de apoio parlamentar para passar emendas ao processo de revisão do Plano Diretor, suspenso desde o final do ano passado no Legislativo. De acordo com a denúncia, um grupo de empresários da construção estaria oferecendo a propina a cada vereador que assinasse as emendas de interesse do grupo. Depois de mais de uma hora e 20 minutos de gravação da reunião, que girava em torno de assuntos comunitários e críticas ao governo municipal, a que a reportagem teve acesso, o vereador revela o esquema e diz que participou de uma reunião onde teria recebido a proposta, mas garantiu que, assim que percebeu a intenção, deixou o local. Segundo ele, outros seis vereadores teriam aceitado a proposta.
A investigação do MP deve contar com uma parceria entre a Promotoria Cível e a Promotoria Especializada. Em um primeiro momento, a gravação deverá ser submetida a uma perícia para verificar a integridade do arquivo e a veracidade das informações. Depois, havendo entendimento de que os indícios são fortes, uma Ação Civil Pública deverá ser instaurada.
Sperotto, que presta depoimento na manhã desta terça-feira, dia 15, afirmou estar tranquilo: “O cara não pode ser xingado e condenado por ser honesto”, resumiu o vereador, que deverá prestar esclarecimentos espontaneamente ao MP.
