Caxias do Sul

Decreto municipal qualifica nova entidade para ampliar número de vagas na Educação Infantil em Caxias do Sul

A Rede Mão Amiga é a 4° Entidade de Gestão Compartilhada na cidade

EEI Planalto Rio Branco - (Foto: Arquivo SMED)
EEI Planalto Rio Branco - (Foto: Arquivo SMED)

A entidade Rede Mão Amiga encontra-se apta ao credenciamento como a 4° Entidade de Gestão Compartilhada, junto à Associação de Educação Integral Educaxias, do Centro Filantrópico de Assistência Social Leonard Charles Simon Lundgren e da Associação Cultural Jardelino Ramos (AEJAR), que já atendem a clientela da Educação Infantil do município. O decreto n.º 23.084, que qualifica como Organização Social (OS) na Área da Educação, no âmbito de Caxias do Sul, foi publicado pela Prefeitura na sexta (26).

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria da Educação (SMED), é responsável por aproximadamente 6 mil crianças de 0 a 5 anos nas escolas de gestão compartilhada, 8 mil entre Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFS) e escolas particulares por meio de compra de vagas. Este número, no entanto, está em constante crescimento, em razão da chegada de famílias estrangeiras e de outras cidades e estados que procuram Caxias do Sul para residir.

Além de validar a Rede Mão Amiga como OS para integrar como a 4° Entidade de Gestão Compartilhada, a SMED ainda trabalha na projeção do aumento de número de vagas para 2024/2025, e no processo de novos editais para compra de vagas. Além disso, a Educação está com um projeto em andamento, para construção de escolas de educação infantil público-privadas (PPPs da Educação), totalizando 35 novos educandários, que garantirão vagas para mais 3 mil crianças, a partir da conclusão das obras, prevista para 2029.

Nos próximos dias, será assinado o contrato com a Rede Mão Amiga para validar seu credenciamento, e assim, poder auxiliar nos processos legais de abertura de novas vagas.