O prazo final para a Declaração Anual de Rebanho 2024 foi prorrogado para 31 de julho. A extensão do prazo foi necessária devido às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, resultando na indisponibilidade de vários sistemas da Procergs, incluindo o Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), que é utilizado para a declaração. A Instrução Normativa nº 15/2024, oficializando a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 11 de junho.
A declaração de rebanho é uma exigência sanitária para todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul que possuem animais. Desde o ano passado, é possível fazer a declaração pela internet, através de um módulo específico no sistema Produtor Online. Um tutorial detalhado está disponível para orientar o preenchimento. Alternativamente, os produtores podem preencher os formulários em PDF ou realizar a declaração presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com o auxílio dos servidores da Seapi e assinatura digital com a senha do Produtor Online.
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A Declaração Anual de Rebanho inclui um formulário de identificação do produtor e informações gerais sobre a propriedade. Para cada espécie animal criada no estabelecimento, é necessário preencher formulários específicos. Esses animais incluem equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. O formulário de caracterização da propriedade contém campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida e somatória das áreas totais em hectares dedicadas à exploração pecuária. Já os formulários específicos para os animais abordam questões como finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo.
Em 2023, a adesão à declaração foi de 84,19%, um índice consistente com a média de anos anteriores.
