As piores projeções do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos custos da obra de construção do chamado Túnel São João, em Bento Gonçalves, estão prestes a se concretizar: com o novo aditamento ao contrato original, publicado nesta quinta-feira, 18, o custo total da obra pulou dos R$ R$ 9.594,925,27 definidos inicialmente para R$ 13.941.614,61, ou pouco mais de 45% maior do que o valor estabelecido pelo TCE como condição para liberar a construção. Na ocasião, os conselheiros do tribunal indicaram que deficiências no projeto poderiam acarretar a necessidade de aditivos até chegar a R$ 14,3 milhões. Como se tratava apenas de uma projeção, o TCE arquivou o processo por unanimidade em junho. Cinco meses depois, o valor indicado pelo tribunal como sobrepreço foi praticamente atingido.
O novo aditamento – o sétimo desde janeiro – aumentou o custo da obra em cerca de R$ 2 milhões, e fez o preço aumentar cerca de 15% em relação aos R$ 12,3 milhões projetados pela prefeitura. Para justificar a medida, a prefeitura afirma que R$ 241.146,09 serão repassados para reajustar “o saldo da obra não contemplado no Termo de Aditamento Contratual nº 006, com base na variação do INCC/FGV (9,3658%)”, ainda que o referido aditamento, que aumentou o custo da construção em R$ 365.678,52, traga como explicação exatamente um “reajuste sobre o saldo da obra, com base na variação do INCC/FGV”. Além desse valor, a prefeitura está concedendo um “reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 249.386,88” e um “acréscimo de R$ 1.512.796,20”.
Entenda o caso
A construção do túnel, que está sendo escavado na interseção da Rodovia BR-470 com a Rua Alvi Azul e a Rodovia RS-444 pelo Consórcio Túnel Bento Gonçalves, formado pelas empresas Engedal, com sede em Santa Catarina, e Continental, do Rio de Janeiro, enfrenta problemas desde 2019, quando o TCE interveio para reduzir o valor original da obra e chegou a suspender o processo. Desde lá, a prefeitura enfrentou concorrências desertas, falta e aumento nos custos de matérias-primas e um atraso de quase 10 meses na execução.
O maior entrave sempre teve relação com o custo da obra. Mesmo com a redução do preço inicial, dos R$ 12,3 milhões para R$ 10,7 milhões, o tribunal apontou a existência de sobrepreço de R$ 1,4 milhão e a suspeita de que R$ 1 milhão tenha sido superfaturado em decorrência do projeto básico considerado deficiente, o que gerou ainda uma incerteza quanto à necessidade de execução de serviços que custariam pelo menos R$ 3,5 milhões, e que as deficiências no projeto básico poderiam acarretar em aditivos contratuais para aumentar o volume de escavação em material de terceira categoria, o que poderia elevar o custo total da obra para R$ 14,3 milhões e efetivamente ocorreu.
De acordo com o Ipurb, que sempre questionou os critérios estabelecidos pelo TCE, os sucessivos aumentos de custo foram necessários para corrigir discrepância em valores, para refazer uma adutora da Corsan, com caixas coletoras que não estavam catalogadas e foram danificadas na obra, para atualizar a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), reajustando o preço do aço e do concreto e para corrigir a inflação do período.
Esses entraves resultaram em atraso nas obras, previstas para estarem concluídas em abril deste ano, mas que devem se estender pelo menos até dezembro, se o novo cronograma estabelecido pela prefeitura for efetivamente cumprido.
Todos os aumentos
1. R$ 730.493,21, reequilíbrio econômico-financeiro concedido em 19 de janeiro
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5. R$ 365.678,52, reajustamento de preços concedido em 26 de agosto
6. R$ 241.146,09 , reajustamento de preços concedido em 26 de outubro
7. R$ 241.146,09, reajustamento de preços concedido em 18 de novembro
8. R$ 249.386,88, reequilíbrio econômico-financeiro concedido em 18 de novembro
9. R$ 1.512.796,20, acréscimo concedido em 18 de novembro
