O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) participou, via videochamada, da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul desta segunda-feira (29). De São Paulo, Temer falou com o empresariado da Serra Gaúcha sobre assuntos relacionados à Constituição Federal, da qual ele participou da elaboração, e comentou o cenário atual do país.
“Cumprir a Constituição significa cumprir a vontade do povo. A nossa Constituição determina uma conduta conduzente a paz e harmonia entre brasileiros e entre instituições desde o preâmbulo”, disse Temer, no início da palestra. O político defendeu que deputados, senadores, ministros e presidente, por exemplo, são autoridades constituídas, portanto, secundárias; enquanto a população é a autoridade primária.
Observou que existe, atualmente, uma radicalização de ideias, no que chamou de embate de brasileiros contra brasileiros que não é útil para o país. Temer reforçou que a tranquilidade institucional e social é um pressuposto para o desenvolvimento.”O que temos é uma radicalização, partindo da ideia de que uns têm que destruir os outros. O que existe hoje é uma radicalização que interessa apenas a duas partes do país“, afirmou.
Provocado pelo presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, Temer apontou como meio para promover mais estabilidade e equilíbrio entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a adoção do sistema semipresidencialista, que combina características do parlamentarismo com um presidente eleito democraticamente.
Argumentou que esse modelo poderia corrigir falhas estruturais e crises de governabilidade. Para Temer, nesse formato, ao manter a eleição direta do presidente pelo povo e transferir a execução das políticas para o Parlamento, a governabilidade melhoraria significativamente. Mencionou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, mais de 283 pedidos de impeachment foram apresentados, evidenciando um ambiente de instabilidade política.
O ex-presidente acredita que o país caminha para uma eventual eliminação do instrumento da reeleição. Ele reconheceu que apesar de ter sido importante, a renovação de mandato político deveria ser substituída por um mandato único com prazo alongado, de 5 a 6 anos.
Michel Temer comandou o executivo federal de 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, a 31 de dezembro de 2018. Foi, também, presidente da Câmara dos Deputados em duas oportunidades: de 1997 a 2001 e de 2009 a 2010.