“Os dois locais não apresentam condições mínimas de atendimento”. Assim, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Matos, resume o indicativo feito pelo órgão ao Ministério Público (MP), médicos e prefeitura de Caxias do Sul, solicitando a interdição ética do Postão 24 horas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte.
O Cremers entende que, tanto os profissionais que atuam nos estabelecimentos, quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), são prejudicados com as irregularidades constatas pelo grupo nos locais.
Em outubro de 2017, uma comitiva vistoriou o Postão 24 horas e apontou algumas irregularidades. Em uma reunião com o executivo e Ministério Público (MP), ficou decidido que, 60 dias após a inauguração da UPA, os gestores iriam trabalhar na recuperação do PA24h e que a Unidade nasceria dentro dos princípios.
De acordo com Matos, este alerta de solicitação de interdição é também um aviso para a comunidade.
“Ficamos esperando as ações do MP no sentido de fazer o gestor pelo menos atingir as condições mínimas que nós preconizamos nas nossas visitas. Isso não ocorreu. Vencidos os prazos, estamos comunicando a comunidade, médicos e autoridades, que os dois locais não apresentam condições mínimas de atendimento, razão porque tem indiciativo de interdição ética nos dois estabelecimentos”, diz.
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O presidente do Cremers reforça que, todo e qualquer problema ocorrido na UPA e no Postão, que for provocado por falta de condições mínimas de atendimento, o poder público será o responsável.
“Todo e qualquer problema que surgir dentro destes postos de atendimento, por falta de condições mínimas, se exime totalmente a equipe de saúde das responsabilidades em relação ao atendimento. As responsabilidades passam a ser do gestor, que é o responsável por fornecer as condições mínimas de trabalho”, ressalta Matos.
Fernando Matos chegou a exclamar que, este tipo de situação, é o “tipo de tragédia anunciada”, tendo em vista todas as visitas feitas, principalmente no Postão 24 horas.
A Secretaria de Saúde de Caxias do Sul irá se pronunciar através de nota ainda nesta terça-feira, dia 16.
