Política

CPI vai investigar cedência de CCs para recadastramento eleitoral em Ipê

CPI vai investigar cedência de CCs para recadastramento eleitoral em Ipê
Depois de um empate, criação da CPI foi aprovada com voto do presidente do Legislativo (Foto: divulgação)

Os vereadores de Ipê aprovaram, na sessão desta terça-feira, dia 7, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades pelo descumprimento de um convênio para a prestação de colaboração entre o município e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE). A criação da comissão, apresentada pelos vereadores Rosane Pereira de Souza e Cassiano de Zorzi Caon, do PMDB, e Gislaine Ziliotto e Luiz Carlos Scapinelli, do PT, foi aprovado com o voto de Minerva do presidente do Legislativo, Paulo Roberto Agustini (PSDB).

A denúncia aponta a cedência de servidores do Executivo de forma irregular para atuar no recadastramento biométrico realizado pelo cartório eleitoral da cidade, porque, em vez de designar servidores do quadro efetivo para a tarefa, como regulamentava o convênio com o TRE, a prefeitura indicou servidores contratados para cargos em comissão, os chamados CCs. Além disso, os vereadores citaram o surgimento de centenas de novos eleitores no município por transferências ocorridas entre outubro de 2015 e maio de 2016 como um fato a ser investigado.

Os vereadores Alecir Benetti, Ivar Guerra e Valter Luiz Parizotto, todos do PP, e Valdir Pereira Bueno (PTB) votaram contra a abertura da CPI.

Na mesma sessão, os líderes de bancada definir os membros da comissão de inquérito, que será formada pelos vereadores Caon, Rosane, Scapinelli e Bueno (PTB). Nos próximos dias, os membros decidirão quem será o presidente e o relator da referida comissão.

A CPI terá prazo de 90 dias para levantar documentos, ouvir testemunhas e realizar diligências, e poderá contratar um perito especializado na área para auxiliar na investigação.