Por unanimidade (10 votos favoráveis), foi aprovado, em reunião nesta segunda-feira (4), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).
O documento, apresentado pelo relator, Faisal Karam (PSDB), sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos.
Faisal Karam ressaltou que, além do relatório, foi produzido um dossiê, com documentação fornecida por hospitais na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia e documentos fiscais de fabricantes e distribuidores fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros, que será disponibilizado exclusivamente para as autoridades com poder de investigação, assim como as informações sobre as indústrias farmacêuticas e distribuidores que se sugere o indiciamento.
Segundo Faisal, as 21 reuniões virtuais com mais de 70 entidades ligadas à saúde, 61 oitivas e 47 visitas técnicas a hospitais do RS demonstraram as práticas de venda casada, venda acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Anvisa e da elevação abusivas dos preço, especialmente dos componentes do chamado kit intubação, durante a pandemia por parte de fabricantes e distribuidores de medicamentos e insumos.
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Entre os crimes cometidos estariam aqueles contra a economia popular, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária; a falsificação, adulteração ou alteração de produtos, além da formação da cartel.
O presidente da CPI agradeceu a os integrantes e a todos os que colaboraram para os trabalhos do órgão técnico.
“Estamos sendo muito cuidadosos em separar o joio do trigo, mas constatamos o uso de práticas inadequadas e ilícitas, como a venda casada ou o pagamento antecipado dos insumos e medicamentos”, relatou Dr. Thiago.
Também participaram os deputados Beto Fantinel (MDB), Sérgio Turra (PP), Jeferson Fernandes (PT) e as deputadas Franciane Bayer (PSB) e Any Ortiz (Cidadania).
