O plano de trabalho, que norteará a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão da saúde pública no município, foi aprovado no final da manhã desta quinta-feira (06). O ato aconteceu em reunião da CPI, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob a condução do presidente da comissão, vereador Rafael Bueno/PDT. Na reunião periódica da próxima segunda-feira (10), a partir das 8h30, na mesma sala, os vereadores integrantes já poderão apresentar requerimentos. O funcionamento da CPI está previsto para 120 dias, contados de 3 de julho passado.
Além do presidente Bueno, outros 14 parlamentares assinaram o ofício 379/2023, que originou a CPI.
Entenda
Matéria veiculada ainda no dia 03 de julho, pelo Portal Leouve
A etapa protocolar de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão da saúde pública em Caxias do Sul ocorreu na manhã desta segunda-feira (3), na Câmara de Vereadores. Os trabalhos terão a duração de 120 dias, contados a partir de hoje, prazo que pode ser estendido posteriormente.
Na próxima quarta-feira (05), a partir das 11h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, os vereadores integrantes deverão aprovar o regimento interno da CPI, que norteará os trabalhos no período previsto.
“O regimento é [significa] regrar as atividades: como serão feitos os requerimentos, convocações, quebras de sigilos, tudo o que for oficializado. Então nós temos esse regimento que vai ser o norteador [das atividades]”, explica o presidente da comissão, Rafael Bueno (PDT).
Em princípio, as reuniões da comissão parlamentar acontecerão às segundas-feiras, a partir das 8h30min.
“A CPI vai numa crescente, agora começa mais a questão burocrática para, depois, objetivamente os temas se tornarem palpáveis”, acrescenta o vereador.
Integram a Comissão Parlamentar de Inquérito, além de Rafael Bueno, o vice-presidente Maurício Scalco (NOVO), e a relatora Estela Balardin (PT). Completam a composição Adriano Bressan (PTB), Alberto Meneguzzi (PSB), Alexandre Bortoluz (PP), Olmir Cadore (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB), Rose Frigeri (PT) e Velocino Uez (PTB).
UPA Central
A abertura da CPI partiu de um ofício assinado por 15 parlamentares, no qual sustentam que “os esforços investigativos serão centralizados em suposta ineficiência da gestão das Unidades de Pronto Atendimento”. No documento, eles reforçam como estopim o episódio em que foi negado atendimento a um paciente na UPA Central, no dia 22 de maio. A empresa que administra o local acabou multada pelo poder Executivo em 0,9% do contrato mensal, que equivale a R$ 23.238,80.