Segundo a justiça, Assédio Moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. Já pensou passar por isso diariamente no trabalho e em raros momentos que há coragem de denunciar a vítima é transferida/demitida e não a pessoa agressora??
Infelizmente essa situação está ocorrendo em algumas escolas infantis de Caxias do Sul, de acordo com denúncias feito pelo Senalba – Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul-RS. As denúncias chegaram a reportagem do Portal Leouve por meio de vítimas que preferiram manter seus nomes em sigilo, sendo representadas pelo sindicato.
De acordo com o presidente da entidade, Claiton Melo, das 48 escolas infantis do município, em 42 as coordenadoras fazem um excelente trabalho. Contudo, em outras seis há recorrentes problemas de assédio moral cotra funcionários, protagonizados pelas coordenadoras. Estas gestoras são contratadas por três entidades terceirizadas, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Educação de Caxias (SMED).
As denúncias vem sendo registradas em atas desde 2015, segundo Melo, onde os funcionários relatam situações de humilhação, coação e ofensas verbais. Porém, na maioria dos casos, as próprias vítimas foram realocados para outra instituição de ensino ou pediram demissão por não aguentar a pressão psicológica. Em poucas vezes que a coordenadora foi retirada da escola, ela foi recontratada pela outra empresa e novamente assumiu a gestão de uma escola, sendo acusada também dos mesmos problemas no novo local de trabalho.
Em uma escola de Caxias do Sul, os motoristas de van escolar, encaminharam ao Senalba imagens que a coordenadora não permite a abertura da escola para as crianças entrar, até um determinado horário. Os alunos esperam na rua, em frente a instituição diariamente.
Todas essas situações, de acordo com Claiton Melo, já foram reportadas por meio de oficios para as três empresas responsáveis por essas profissionais. Além de inúmeras reuniões realizadas com a SMED. Porém, até o momento, devido a burocracia, nada foi resolvido.
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O próximo passo definido pelo Senalba é realizar um cronograma de protestos em frente a essas seis escolas, expondo para a sociedade os problemas dessas instituições.
A Secretaria Municipal de Educação foi acionada pela nossa reportagem e encaminhou a seguinte nota sobre o caso.
“A Secretaria Municipal de Educação não recebeu qualquer notificação formal do órgãos públicos fiscalizadores das relações de trabalho no Estado ou no país a respeito do assunto. Da mesma forma, a administração municipal não tem ingerência sobre empresas privadas, ainda que suas fornecedoras ou prestadoras de serviço.
Ainda, mas não menos, em respeito à legislação vigente, particularmente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Município abstém-se de tecer ou promover ilações, suspeições ou acusações sem a devida fundamentação jurídica contra qualquer indivíduo ou organização. A Secretaria Municipal de Educação fica à disposição dos representantes legais da entidade sindical para prestar quaisquer esclarecimentos – da mesma forma como já ocorreu em diversas oportunidades anteriores. Inclusive recentemente, com o presidente da organização sendo recebido em gabinete, como é de sua ciência.”
Claiton Melo compartilhou alguns documentos e conversas de whatsapp com funcionários que foram vítimas dos casos de assédio
