Depois de mais de uma década de indefinição, da perda de recursos federais e de impasses na forma de contratação da obra, o governo do Estado finalmente vai assinar um novo contrato para a construção do novo presídio estadual de Bento Gonçalves na segunda-feira, dia 9. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado e pela direção da Verdi Sistemas Construtivos, empresa que irá construir a nova casa prisional.
A assinatura do contrato será possível depois que o Estado definiu a forma de contratação da empresa, com inexigibilidade de licitação e a forma de pagamento dos cerca de R$ 35 milhões projetados como investimento para a obra, que será feita em parte através da permuta da área que hoje abriga a superintendência regional do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), avaliada em torno dos R$ 20 milhões, um terreno no litoral norte avaliado em cerca de R$ 4,5 milhões e parte com recursos do Estado.
Secretaria de Segurança Pública do Estado diz que a empresa detém tecnologia exclusiva, certificada pelo Tribunal de Contas da União, e por orientação da Procuradoria-Geral do Estado o processo poderá ser efetuado por meio de inexigibilidade de licitação. Desde os anos 2000, a empresa se dedica a construção de penitenciárias e tem mais de 90 unidades concluídas em diversos estados brasileiros.
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O novo presídio terá 450 vagas para o regime fechado e as obras devem durar 270 dias de montagem dos módulos depois da terraplanagem pronta, segundo projeta o governo do Estado. A penitenciária será construída através de um sistema modular. Os módulos são fabricados na empresa de acordo com as especificações da Susepe e depois são montados no local, no final da rua Avelino Signor, no bairro Barracão.
O Estado deve apresentar em breve também a construção de um prédio para abrigar o regime semiaberto, com cerca de 120 vagas. O prédio será erguido em um terreno localizado no bairro Panazzollo, ao lado da área que abrigará o novo presídio, e o contrato prevê um investimento de aproximadamente R$ 4,5 milhões em uma permuta por bens imóveis do Estado no município.
