Conta do governo que recebe doações por PIX vai receber auditoria de empresa contratada

Criada no início do mês, a conta para doações por PIX do SOS Rio Grande do Sul arrecadou mais de R$ 95 milhões até esta segunda-feira (13). O governador Eduardo Leite (PSDB) disse em entrevista que a empresta Ernst & Young (EY) foi contratada pelo governo para fazer auditoria das doações recebidas pelo canal. 

“ Tudo isso será colocado com absoluta transparência, junto aos nossos portais oficiais, com a relação das pessoas que estarão sendo atendidas e a possibilidade de auditorias”, disse o governador.

Já a distribuição dos recursos para as vítimas, medidas e critérios está por conta do Comitê Gestor do SOS Rio Grande do Sul, criado no dia 5 de maio e composto por uma série de representantes de entidades públicas e privadas do estado.

O Comitê decidiu que cada família contemplada receberá R$ 2 mil. O critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios que atendam a esses critérios, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes. A lista dos municípios da primeira fase será atualizada conforme o avanço do programa para as etapas subsequentes.

Entre a população diretamente afetada pelos eventos meteorológicos, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:

• desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
• inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
• que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
• renda familiar de até três salários mínimos.

O cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras (veja abaixo os integrantes do Comitê Gestor). Ainda nessa fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará a criação de plataforma virtual de cadastramento para permitir agilidade no processo.

O responsável familiar irá receber o cartão SOS Rio Grande do Sul – emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício já estará creditado e poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Será possível também utilizar o cartão na função de débito em toda a rede credenciada Visa ou Elo.

A entrega dos cartões para quem teve documentos extraviados nas enchentes será realizada utilizando a biometria facial evitando que tenha que ser solicitada segunda via dos documentos.

As famílias inscritas terão as informações fornecidas cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras, para garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos. Para o pagamento, a Caixa vai disponibilizar um cartão de débito pré-pago. Assim que for considerada incluída no programa, a família já recebe o cartão e o depósito deve ocorrer em 24 horas.

Compra de cobertores

O Comitê Gestor também decidiu que parte do dinheiro já arrecadado será utilizado para a compra e entrega imediata de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças foram compradas de um fornecedor em Três Lagoas (MS), a um custo total de R$ 660 mil. Serão levadas por transporte rodoviário até a capital do Estado, Campo Grande, de onde seguirão em avião até o Rio Grande do Sul, com previsão de chegada na segunda (13/5) ou terça-feira (14/5).

O foco da campanha permanece a entrega dos valores diretamente na mão das vítimas de enchentes, para que usem da maneira que mais necessitem. Eventuais novas aquisições diretas de materiais poderão ser analisadas pelo Comitê Gestor.

Integrantes do comitê gestor

Setor público

Gabinete do Governador

Gabinete do Vice-Governador

Procuradoria-Geral do Estado

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Casa Militar

Secretaria de Logística e Transportes

Secretaria do Desenvolvimento Social

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária