Consulta Pública sobre concessão de relógios digitais está aberta em Caxias do Sul

A Consulta Pública para concessão de 40 relógios digitais foi lançada nesta terça (09) pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. A Consulta já está aberta e permanece por 30 dias, podendo ser prorrogada. A concessão dos relógios tem como objetivo a instalação, operação, conservação e manutenção de 40 novos relógios eletrônicos digitais, e de fornecimento, instalação e manutenção de 18 câmeras de monitoramento e 5 pontos de Wifi, com exclusividade na exploração publicitária dos relógios eletrônicos digitais em Caxias do Sul.

O secretário de Parcerias Extraordinárias, Maurício Batista da Silva, explica que 35 câmeras terão o local de instalação pré-definido e cinco ficarão a cargo da empresa que tiver a concessão. Ele acrescenta que, ao final da consulta pública, será realizada uma audiência pública, provavelmente em setembro, sobre o tema.

Quanto ao processo de instalação, após a assinatura do contrato, o prazo para instalação do primeiro relógio é de 60 dias. Em 12 meses devem ser instalados 20 relógios, as 18 câmeras e os 5 pontos de wifi. Todos os 40 equipamentos deverão estar instalados em dois anos.

O valor mínimo da outorga fixa é de R$ 113,7 mil, a variável é de 2,5% da receita bruta, e o prazo de concessão é de 20 anos.