Uma notificação complementar sobre irregularidade no dimensionamento de pessoal e ilegalidade na inexistência de enfermeiro onde são desenvolvidas atividades da área no hospital Virvi Ramos, foi emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). Quem recebeu o documento foi a responsável técnica.
O relatório é decorrente da 7ª Operação da força-tarefa estadual do Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorrida entre 22 e 24 de agosto. A ação do órgão visa adequar as condições de saúde e segurança em estabelecimentos de saúde no estado.
Na oportunidade, o MPT notificou a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, sobre 36 irregularidades.
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O documento informa que a irregularidade é a inexistência, desatualização ou inadequação do cálculo de dimensionamento do quadro de funcionários de Enfermagem. Caso for notificado desatualização, o Hospital deverá realizar e fornecer cópia do cálculo, segundo a legislação vigente, com a ciência do gestor dentro do prazo de 120 dias.
Já a ilegalidade notificada é a inexistência de Enfermeiro onde são desenvolvidas as atividades da área. Foi solicitada a contratação do profissional.
