Condenado a 22 anos de prisão por homicídio, réu também terá que indenizar a viúva e os filhos da vítima

Um homem foi condenado em Porto Alegre a mais de 22 anos de prisão pelo homicídio de um homem e tentativa de homicídio contra a esposa dele, em 2021. Como a vítima sobrevivente ficou com dois filhos pequenos para criar, a Justiça também determinou que ela seja indenizada em R$ 30 mil, ao passo que cada criança deverá receber R$ 20 mil.

Na sentença, o juiz aceitou o argumento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) de que a perda do principal responsável pelo sustento da família causou não apenas o sofrimento psicológico, mas também o prejuízo financeiro permanente.

A fixação da sentença levou em conta, ainda, o fato de a mulher passou a enfrentar despesa mensal com remédios e consultas, em consequência direta do ataque sofrido. Ela ficou com sequelas de visão e neurológicos, enquanto o casal de filhos ainda passam por tratamento psiquiátrico, combinado a medicação. A promotora Lúcia Helena de Lima Callegari, que atuou em plenário no caso do homicídio, frisou:

“Desde que a lei mudou, em 2008, tenho lutado ferrenhamente para que haja indenização nesse tipo de caso. Os valores não vão trazer de volta o pai de família e nem vai acabar com toda a dor existente, mas possibilitará que algum conforto diante de toda a situação”.

Detalhes do homicídio

O duplo homicídio foi cometido em 10 de agosto de 2021, na estrada Afonso Lourenço Mariante, bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da capital gaúcha. O réu tinha uma dívida financeira com o casal, que prometeu quitar naquele dia.

Ele então pediu carona às vítimas para “buscar o dinheiro” e, no caminho, disse que precisava pegar um objeto em um determinado local. Na verdade, tratava-se de uma arma-de-fogo.

Desconfiadas, as vítimas negaram a solicitação, a menos que o devedor deixasse o artefato em casa. Ele fingiu concordar e todos rumaram para a residência do homem, que simulou ter cumprido o trato e voltou ao veículo com a arma escondida.

Em seguida, ele alegou que o dinheiro estava na residência da tia de sua namorada. O casal não chegou ao destino: durante o trajeto, ele aproveitou que estava no banco de trás para surpreender a tiros o casal.

O primeiro disparo foi feito à queima-roupa, na cabeça do motorista do automóvel, que teve morte instantânea. Já o segundo atingiu a nuca da mulher. O executor fugiu a pé. Apesar do grave ferimento, ela sobreviveu e ainda obteve carona com um desconhecido até o hospital mais próximo.