Em meio à guerra comercial entre Estados Unidos e Brasil, empresas exportadoras da Serra Gaúcha buscam alternativas para manter suas vendas no mercado americano sem pagar os altos impostos de importação impostos pelo governo Donald Trump. Em entrevista exclusiva, Paulo Bohomoletz, especialista em comércio exterior e professor universitário, apresentou uma solução corporativa que permite driblar legalmente as taxas – sem depender de ação do governo brasileiro.
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A estratégia consiste em abrir uma subsidiária nos Estados Unidos em estados considerados “paraísos fiscais”, como Delaware, South Dakota, Wyoming e Flórida. Por lá, o chamado sales tax – imposto sobre vendas – não incide sobre mercadorias que não circulam fisicamente no estado. Assim, é possível reduzir significativamente a carga tributária paga após a nacionalização do produto.
Como funciona na prática?
Em vez de vender diretamente para o importador americano – o que hoje implica pagar 50% de imposto sobre o valor total da mercadoria –, a empresa brasileira cria uma filial nos EUA (uma LLC, que custa cerca de US$ 1.000 para ser aberta) e passa a atuar como sua própria importadora.
A subsidiária não precisa ter estrutura física – sem escritório, funcionários ou armazém –, apenas um endereço fiscal em um contador local. Ela é responsável por receber o pagamento do comprador final em uma conta bancária americana e nacionalizar a mercadoria no porto, pagando o imposto de importação apenas sobre uma fração do valor real da venda.
Por exemplo: se um lote de móveis vale US$ 100 mil, a empresa declara US$ 30 mil na importação. Assim, paga apenas 50% sobre esse valor (US$ 15 mil), e não sobre os US$ 100 mil (o que resultaria em US$ 50 mil de tributo). A diferença de US$ 70 mil é considerada lucro da subsidiária no exterior – e, se a empresa estiver registrada em um estado paraíso fiscal, esse valor não será tributado localmente.
Posteriormente, o lucro pode ser repatriado para o Brasil de forma legal e transparente, desde que declarado à Receita Federal.
Setores que podem se beneficiar
A estratégia não é viável para commodities como café, que têm preço determinado em bolsa internacional, mas é uma alternativa eficaz para setores como móveis, calçados e outros produtos manufaturados – justamente os fortes da Serra Gaúcha.
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Grandes empresas como a Gerdau já operam dessa forma, mas Bohomoletz ressalta que o modelo está ao alcance até de médios exportadores. “É uma solução corporativa, não governamental, totalmente legal e transparente”, afirma.
Esperar pelo governo? Melhor não
O especialista é cético em relação a uma solução diplomática no curto prazo. “Tem se aguardado uma ação do governo brasileiro para reverter esse quadro, mas acho pouco provável que aconteça rapidamente.”
Enquanto o cenário político-econômico não se define – com eleições presidenciais nos EUA em 2024 –, a abertura de uma subsidiária pode ser a saída para que empresas brasileiras não apenas sobrevivam, mas continuem competitivas no maior mercado do mundo.
Legalidade e transparência
Bohomoletz enfatiza que toda a operação é documentada e declarada às autoridades fiscais do Brasil e dos EUA. “A empresa vai declarar à Receita Federal que tem uma subsidiária no exterior e que está apurando lucro lá. Tudo vai para o balanço – é transparente e dentro da lei.”
Para empresas da Serra Gaúcha que dependem das exportações para os EUA, a estratégia pode ser não apenas uma maneira de escapar do “tarifaço”, mas também de fortalecer sua presença internacional de forma mais eficiente – e inteligente.
Imagens: Felipe Vicari/Grupo RSCOM
Confira a entrevista na íntegra em:
