Brasil

Comissão da Câmara aprova mudanças no texto-base da reforma da Previdência

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Foi aprovada nesta sexta-feira (5) uma mudança no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que reduz em R$ 83 milhões a economia prevista com a reforma nos próximos dez anos.

A comissão especial da Câmara aprovou o parecer em uma reunião que durou mais de 16 horas e, agora, ele seguirá para votação no plenário da Câmara.

Os parlamentares aprovaram, por 23 votos a 19, uma sugestão de mudança que retirou do texto a possibilidade de que exportações agrícolas estejam sujeiras à incidência de contribuições previdenciárias, a reoneração das exportações.

Também foi excluído do texto o trecho que impediria a prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, entre as quais as do Fundo De Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Samuel Moreira declarou, antes da votação do destaque, que era contrário a mudanças no texto-base, mas acabou sendo vencido devido aos votos dos deputados governistas.

Sem esses trechos, a economia prevista com a reforma em dez anos cai para R$ 990 bilhões, contra o R$ 1,07 bilhão previsto no texto-base. Mesmo reduzindo a economia prevista, o destaque foi aprovado com apoio do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e dos partidos da base do governo.