Caxias do Sul

Comércio funcionará no feriado de 12 de outubro em Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos

Empresas precisam emitir certificado

Comércio funcionará no feriado de 12 de outubro
Comércio funcionará no feriado de 12 de outubro (Foto: Divulgação)

O comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos têm permissão para atender os clientes com a presença de funcionários no feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças em 12 de outubro. Entretanto, para tal, as empresas da categoria (associadas ou não) precisam solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias a partir da próxima segunda-feira (10).

O certificado pode ser impresso no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022/2023, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de seis horas com prêmio de R$149,00 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, já para São Marcos de R$135,00, somente para funcionários sindicalizados. Comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada.

A emissão do certificado é uma garantia aos estabelecimentos comerciais que evita uma multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), variando de acordo com a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita.

Certificado para o Comércio

Para os associados categoria comércio varejista, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.

Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected]. Será gerado um boleto do valor de R$99,00 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails [email protected] (associado Sindilojas Caxias) e [email protected] (categoria).