Com a missão de tirar o Rio Grande do Sul da crise, o governador eleito Eduardo Leite assume o Palácio Piratini nesta terça-feira (1°). Com um déficit de mais de R$ 3 bilhões, Leite terá que administrar o passivo que deveria ter sido quitado até o último dia do mandato de José Ivo Sartori (MDB), mas por falta de recursos não foram saldado.
Os débitos em atraso incluirão parte significativa da folha de pagamento dos servidores relativa a dezembro, aproximadamente R$ 1,1 bilhão, todo o valor referente ao 13º salário, que foi parcelado em 12 vezes, no total de R$ 1,5 bilhão, além de pendências com fornecedores, de cerca de 40 dias de atraso, com o Instituto de Previdência do Estado e em repasses para a área da saúde.
Além do montante atrasado, superior a R$ 3 bilhões, Leite herdará um passivo de R$ 3,8 bilhões, acumulados desde 2 de agosto de 2017, quando o Rio Grande do Sul deixou de pagar o serviço mensal da dívida com a União. A suspensão se deu em função de decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em ação do governo Sartori questionando a dívida.
Sobre a Posse:
A sessão Plenário 20 de Setembro terá inicio às 16h, com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT),dando as boas vindas. Em seguida, ele interrompe os trabalhos e os líderes de bancadas e partidos são convidados a dirigirem-se ao Gabinete da Presidência, de onde acompanharão o governador e o vice eleitos até o plenário.
Com a retomada da sessão, o governador eleito Eduardo Leite proferirá o Compromisso Constitucional, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense”. Em seguida, o deputado Edson Brum (MDB), 1ª secretário da Mesa Diretora, procederá à leitura do Termo de Posse. O mesmo procedimento ocorre com o vice-governador eleito Ranolfo Vieira Júnior. Por fim, o presidente Marlon e o governador Leite fazem seus discursos.
No início da cerimônia, a banda da Brigada Militar interpretará o Hino Nacional. Ao final, ela interpreta o Hino Rio-Grandense.
Após o encerramento da cerimônia, o presidente Marlon acompanha o governador e o vice até a saída principal do Parlamento. Ali eles serão aguardados pelos chefes da Casa Militar e do Cerimonial do Palácio Piratini, que os acompanharão até a sede do Executivo, onde será realizada, às 17h, a transmissão do cargo.
Acesso ao público
O acesso do público em geral e dos convidados se dará pela esplanada do Palácio Farroupilha. O acesso do público às galerias do Plenário 20 de Setembro se dará por ordem de chegada. Uma vez atingida a lotação, as demais pessoas serão encaminhadas ao Teatro Dante Barone, onde serão instalados telões para acompanhar a cerimônia.
Transmissão ao vivo
A sessão solene será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
A TVE irá transmitir em cadeia com a TVAL: canal 7 da NET; canal aberto digital 30 (7.1) e canal aberto 7 (Porto Alegre).
A cobertura da TV AL começa às 15h.
Posse dos novos deputados acontece em 31 de janeiro
Os 55 deputados estaduais eleitos para a 55ª Legislatura tomam posse em sessão solene no dia 31 de janeiro, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro.
