O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, na manhã desta quarta-feira (23), investimento recorde de R$ 261,9 milhões na construção da nova Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, que vai gerar 1.650 novas vagas e ocupar uma área de 25 mil metros quadrados. A obra, considerada a maior entre as previstas pelo governo estadual, deve ser concluída no segundo semestre de 2026.
A nova unidade integra o pacote de investimentos que totaliza R$ 804,3 milhões para a construção e ampliação de prédios do sistema prisional no Estado. Desse montante, R$ 145,9 milhões são oriundos da União. O projeto é fiscalizado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e vinculado à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
Além de Caxias do Sul, outras quatro cidades gaúchas receberão novas unidades prisionais: Alegrete, Passo Fundo, Rio Grande e São Borja. Haverá também ampliações em presídios de Cachoeira do Sul, Ijuí, Passo Fundo e Uruguaiana, totalizando a criação de mais de 5,5 mil vagas em todo o Estado.
Segundo a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, as construções visam qualificar o sistema prisional.
“As obras garantem mais segurança e possibilitam a ressocialização dos apenados. Com o trabalho da SOP e da SSPS, entregaremos prédios que cumprirão sua função”, afirmou.
Caxias do Sul
A nova Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II/III será construída pela Verdi Sistemas Construtivos, mesma empresa responsável por outras unidades em Rio Grande, São Borja e Passo Fundo. A penitenciária será uma das mais modernas do Estado, com celas, áreas de convivência, atendimento jurídico, pátio de sol e espaços para atividades internas.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, o projeto marca uma nova era.
“São investimentos históricos que vão qualificar o atendimento às pessoas privadas de liberdade e melhorar as condições de trabalho dos servidores do sistema penal”, destacou.
Outras obras no Estado
Entre os outros investimentos, destaca-se a Penitenciária Estadual de Rio Grande, com R$ 241,6 milhões e 1.710 vagas, também com entrega prevista para 2026. Já a Cadeia Pública de Alegrete será construída com recursos 100% federais, no valor de R$ 31,6 milhões.
Obra histórica na Cadeia Pública de Porto Alegre
Além das novas unidades e ampliações previstas, o governo do Estado está investindo na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. A estrutura prisional está recebendo cerca de R$ 130 milhões e contará com 1.884 vagas que foram requalificadas. Os trabalhos estão 96% concluídos.
Novos prédios
Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II/III
- R$ 261,9 milhões
- 1.650 vagas
- 25 mil metros quadrados
- Construtora: Verdi Sistemas Construtivos
Penitenciária Estadual de Rio Grande II/III
- R$ 241,6 milhões
- 1.710 vagas
- 25,9 mil metros quadrados
- Construtora: Verdi Sistemas Construtivos
Penitenciária Estadual de São Borja
- R$ 125,3 milhões (R$ 75,4 milhões do Estado e R$ 49,9 milhões da União)
- 800 vagas
- 16,8 mil metros quadrados
- Construtora: Verdi Sistemas Construtivos
Cadeia Pública de Passo Fundo
- R$ 125 milhões (R$ 76,2 milhões do Estado e R$ 48,8 milhões da União)
- 800 vagas
- 16,8 mil metros quadrados
- Construtora: Verdi Sistemas Construtivos
Cadeia Pública de Alegrete
- 286 vagas
- R$ 31,6 milhões (União)
- Construtora: Konpax Construções
Ampliações
Presídio Estadual de Cachoeira do Sul
- 130 novas vagas
- R$ 4,8 milhões (R$ 1,4 milhão do Estado e R$ 3,4 milhões da União)
- Construtora: Previbras Soluções Industriais
Presídio Regional de Passo Fundo
- 40 novas vagas
- R$ 11,5 milhões (R$ 1,9 milhão do Estado e R$ 9,6 milhões da União)
- Construtora: Previbras Soluções Industriais
Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana
- 53 novas vagas
- R$ 1,3 milhão (União)
- Construtora: União
Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí
Construtora: Vier Engenharia
53 novas vagas
R$ 1,3 milhão (União)