A execução do Porto Meridional de Arroio do Sal está oficialmente autorizada e as obras têm previsão de início para 2026. A assinatura do contrato ocorreu em cerimônia na Fiergs, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (18), com a presença dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). O vice-governador, Gabriel Souza, também participou do ato.
Com a medida o governo federal autoriza a empresa Porto Meridional Participações S/A, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a explorar a instalação portuária com investimentos de R$ 1,3 bilhão, o que deve gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos. Com localização estratégica, o terminal proverá o escoamento de produtos agrícolas, industriais e de outros setores para mercados nacionais e internacionais.
Licenciamentos até o final do ano
Para as próximas etapas, Costa Filho prometeu celeridade para garantia das licenças ambientais de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o final do ano.
Pimenta classificou o terminal como uma oportunidade para criar competitividade e impulsionar a geração de empregos. “O Porto Meridional é fundamental não só para o PIB do Rio do Grande Sul, mas para muitas empresas exportadoras que hoje têm alto custo de logística e vão ganhar competitividade. Isso significa gerar empregos e atrair mais investimentos”, declarou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Solução logística
Uma comitiva de autoridades de Caxias do Sul acompanhou a solenidade, uma vez que o Porto Meridional terá papel estratégico no escoamento de produção da Serra. Entre os presentes estavam a prefeita em exercício, Paula Ioris; a secretária municipal do Planejamento, Margarete Bender; a deputada federal Denise Pessôa (PT); o diretor-executivo do Grupo Mobilização por Caxias (MobiCaxias), Rogério Rodrigues; e o vice-presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Rubem Antônio Bisi.
“O porto é um dos equipamentos que vão levar a Serra a outro patamar. Sabemos que os custos logísticos assolam nosso Estado e o este terminal é uma das soluções”, definiu Rodrigues.
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Bisi, por sua vez, reforçou que a CIC é apoiadora ativa da implantação do porto e que a formalização desta etapa inicial de autorização para instalação avança em direção a um cenário mais competitivo e favorável ao crescimento, alinhando-se às necessidades do setor produtivo e consolidando um ambiente de negócios mais promissor em todo o RS.
Aeroporto de Vila Oliva
O diretor-executivo do MobiCaxias enfatizou também a oportunidade de pleitear, junto ao governo federal, outros projetos de infraestrutura da Serra, como o Aeroporto Regional de Vila Oliva, proporcionada pelo evento desta sexta.
A respeito, a deputada Denise Pessôa (PT) afirmou, em postagem nas redes sociais após o evento, que a licitação do projeto do aeroporto deve ocorrer entre o final deste ano e o início de 2025, e que os recursos para as obras serão encaminhados via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A primeira etapa, focada na pista e parte externa, tem um valor estimado de R$ 170 milhões, e a segunda etapa, com foco no terminal de passageiros, contará com R$ 100 milhões”, anunciou a parlamentar caxiense.
A secretária do Planejamento de Caxias, Margarete Bender, confirma que os projetos relacionados ao futuro aeroporto estão prontos e com licença de instalação. É aguardada a conclusão de processos junto a Secretaria Nacional da Aviação Civil (SAC), órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, para a publicação do edital que selecionará a empresa responsável pela primeira etapa das obras.
“Este aporte (R$ 170 milhões) é parte do Termo de Convênio que está em vigor e sob gestão da Secretaria Nacional da Aviação Civil. Os projetos estão prontos e inclusive com licença de instalação. Aguardamos a conclusão do processo junto a SAC para emitirmos o edital de contratação da primeira etapa”, complementa Margarete.
