O Conselho Municipal de Saúde não aprovou a renovação do contrato entre a prefeitura de Caxias do Sul e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), entidade que administra a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas). Em reunião na noite da segunda-feira (27), os conselheiros acataram uma proposta que prevê que a casa de saúde seja administrada 100% pelo município. Atualmente, a casa de saúde funciona no modelo de gestão compartilhada. O período de transição proposto pelo conselho é de seis meses. O secretário de Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, diz que a renovação do contrato está encaminhada e será assinada no dia 19 de setembro.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fernanda Borckhardt, dois conselheiros acompanharam os trâmites envolvendo a renovação. O parecer deles indicava a renovação do contrato por mais um ano, mas com algumas ressalvas. No encontro da segunda-feira, porém, 14 dos 25 conselheiros presentes votaram pela mudança no modelo de gestão. “A maioria dos conselheiros propõe que haja um período de transição. Ou seja, que a prefeitura comece a chamar servidores, até porque já tem um concurso vigente, e que vá gradualmente substituindo o quadro da UPA por servidores públicos. O entendimento é de que isso poderia ser feito em seis meses, explica.
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O atual contrato da prefeitura com o IGH é válido até o dia 20 de setembro. A presidente do conselho diz que a intenção é não interromper o atendimento, então a viabilidade legal de uma prorrogação do contrato por seis meses teria que ser analisada.
Apesar do posicionamento do conselho, o secretário de Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, diz que a renovação do contrato entre a prefeitura e o IGH vai ocorrer até o dia 19. Ele afirma que a renovação está amparada no parecer da comissão que analisa os serviços da UPA. Para Freitas, o índice de satisfação de usuários e a vantagem financeira também contribuem para que a renovação do contrato ocorra. “Pra nós não há nenhuma surpresa. O Conselho Municipal gosta de criar polêmicas, uma vez que sob o ponto de vista legal não há nenhum motivo para não renovar o contrato por mais um ano”, diz.
