Uma nova redação ao Plano Municipal de Educação de Caxias do Sul é o que propõe um projeto de lei do Executivo protocolado em regime de urgência na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (07).
A matéria também pretende proibir a construção, divulgação e apreciação de material que disponha sobre a ideologia de gênero e/ou identidade de gênero nas escolas municipais. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo prefeito Daniel Guerra, as expressões “ideologia de gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” foram retiradas dos planos estadual e nacional de educação.
O conteúdo também destaca que essas expressões e conteúdos foram novamente incluídos em planos municipais de educação de diversas cidades. Entretanto, exemplifica que municípios como Londrina (PR), Cachoeira do Sul (RS), Santa Rita (PB) e Campina Grande (PB) concluíram que deveriam manter a exclusão dos termos, em observância e zelo aos planos nacional e estadual.
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LUTO
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O texto assinado pelo prefeito defende ainda que a medida respeita a vontade majoritária dos pais das crianças regularmente matriculadas na rede municipal; garante a liberdade de consciência, de crença e a liberdade de aprender dos alunos; zela pelo princípio constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; oportuniza o pluralismo de ideias e assegura o direito dos pais dos estudantes sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos.
Além de proibir a construção, divulgação e apreciação do material, o projeto de lei também explicita que todos os materiais didáticos serão analisados pela Secretaria Municipal da Educação antes da distribuição nas escolas. Os materiais recebidos, mesmo que por doação, com referência à ideologia ou identidade de gênero deverão ser substituídos ou encaminhados para a reciclagem.
