Caxias do Sul pode ser o primeiro município do Estado a ter cobertura total de internet e telefonia fixa no interior. Esse possível resultado é fruto de um trabalho conjunto entre o Procon Caxias do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) e Ministério Público Federal (MPF), visando o fornecimento desses serviços públicos essenciais ainda inexistentes ou deficitários nas 137 comunidades da área rural de Caxias.
Uma reunião realizada com a concessionária do serviço no RS, a OI S.A, resultou no comprometimento da empresa na utilização de uma nova tecnologia por satélite. Segundo a OI, Caxias do Sul será piloto na adoção de uma tecnologia via satélite de fornecimento de dados e telefonia.
“O STR fará uma lista de consumidores do interior, um por localidade, e encaminhará à OI para que todas as comunidades sejam atendidas com a nova tecnologia dentro de um prazo de 90 dias, a contar do repasse da lista. Será o tempo necessário para testagem e adequação da nova tecnologia por logradouro. Tudo funcionando será disparado um aviso para toda a população do interior, de modo que os interessados possam contratar os serviços via 0800 da empresa a partir de então. Por isso, pedimos que os consumidores aguardem o período de testes para que os serviços possam ser disponibilizados com sucesso. A expectativa é de que sejamos o primeiro município do RS com cobertura total no interior”, explica Luiz Fernando Del Rio Horn, coordenador do Procon caxiense.
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Ainda pendem de melhor definição os valores de contratação do pacote básico, assim como outros assuntos técnicos a serem apurados no decorrer desse processo. “Esse acordo institucional entre Procon e OI visa atender a telefonia fixa e internet no interior do Município, prevendo o atendimento inicial de um consumidor em cada uma das 137 localidades de Caxias do Sul, com voz e banda larga de 1 Mbps de download, 256 kbps de upload e franquia mensal de 500 MB. O levantamento dos dados contará com a participação do Sindicato Rural, que após concluído, será remetido para a operadora fazer a operacionalização do atendimento. Não se trata de telefonia móvel, mas se trata de um avanço muito significativo”, complementa Luiz Fernando.
Na hipótese dessa tecnologia não funcionar, a empresa terá que oferecer uma alternativa às demandas dos consumidores do interior. Caso contrário, o Procon tomará as medidas legais cabíveis, o que pode incluir, por exemplo, a revogação da concessão da empresa. Desde 2016, todos os municípios gaúchos têm direito à cobertura nas áreas rurais por serviço de voz (telefonia) e dados (internet). No RS, essa obrigação é de responsabilidade da concessionária OI S.A.
