Caxias perderia verba se não realizasse novas construções de corredores de ônibus

A Prefeitura de Caxias do Sul esclarece para a comunidade as circunstâncias dos investimentos nos corredores de ônibus das Ruas Marechal Floriano e Bento Gonçalves. Os recursos na ordem de R$ 5 milhões para a construção de corredores de ônibus em concreto rígido estão atrelados ao valor de R$ 8 milhões que será aplicado na construção das EPIs da Zona Norte e de Ana Rech. Os valores integram uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e seriam perdidos pelo município se não houvesse a contratação a tempo.

A Lei Municipal nº 7.617, de 17 de junho de 2013, regulamenta essa operação de crédito junto à CEF do âmbito do PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, autorizando o Executivo a contratar o empréstimo de até R$ 37 milhões, mas que, conforme o Art. 1°, Parágrafo, “os recursos resultantes da operação autorizada neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na Melhoria e Qualificação de Transporte Público Municipal, de acordo com proposta selecionada pelo Ministério das Cidades e nas ações relacionadas à mesma”. Do total dos valores, 20% é a contrapartida do Município, e este recurso é oriundo da CIDE, ou seja, recurso vinculado que deve se destinar ao setor de trânsito e transportes, especificamente às manutenções e construções de infraestrutura de transportes, com o objetivo de redução do consumo dos combustíveis automotivos, atendimento econômico da demanda de transporte de pessoas e bens, bem como a segurança e o conforto dos usuários.

O Município utiliza linha de crédito da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Banco Latino Americano, em um total de mais de R$ 164 milhões e que, com esta linha de crédito, tem previsão de pavimentação de aproximadamente 70 km de estradas na zona rural, das quais cerca de 25% estão concluídas. “Ocorre que para a conclusão dos investimentos, o Município deve dar contrapartida em infraestrutura viária urbana. Os corredores de ônibus têm a previsão de serem parte desta contrapartida, garantindo a sequência das obras estruturantes nas estradas do interior com recursos do CAF”, explica o secretário de Trânsito, Alfonso Willenbring Júnior.

O secretário esclarece ainda as motivações do investimento, ressaltando que se trata de recursos vinculados a fins específicos e que não podem ser utilizados para as áreas da saúde ou da segurança pública, por exemplo. “No que diz respeito à qualidade da obra, os corredores serão construídos em concreto rígido, tendo previsão de vida útil de 20 anos, no mínimo, podendo chegar aos 40 anos. Os atuais corredores nas Ruas Marechal Floriano e Bento Gonçalves em pavimento flexível (asfalto), precisam de manutenção e reparos a cada dois anos aproximadamente, ao custo médio de R$ 1,5 milhão”, informa, ressaltando que a obra atende a um serviço de caráter essencial, pois visa garantir a viabilidade e execução do Transporte Público Urbano com menor custo e melhor atendimento ao cidadão.

Os primeiros corredores exclusivos para ônibus no Brasil surgiram em cidades como São Paulo e Curitiba, justamente pela necessidade de se priorizar o transporte público urbano e melhorar o tráfego de veículos, reduzindo o tempo de deslocamento dos usuários. Esse cálculo ainda contribui para facilitar a circulação e a mobilidade urbana. As duas cidades juntas têm em torno de 300 km de corredores de ônibus em concreto rígido. Outros municípios que dispõem da tecnologia são Brasília, Porto Alegre, Paranaguá e Belo Horizonte.

As principais vantagens da aplicação do pavimento de concreto rígido nas vias urbanas são:

• Não sofre deformações plásticas como buracos e trilhas de rodas;