A Prefeitura de Caxias do Sul firmou contrato na última semana com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturação de parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. A instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual e um projeto técnico-financeiro de viabilidade de uma concessão administrativa que vise à modernização, operação, manutenção e conservação do parque de iluminação pública da cidade.
O secretário Maurício Batista da Silva, de Gestão e Finanças, responsável pela condução das parcerias, afirmou que o contrato com o BNDES é fruto da construção de um acordo de cooperação assinado pela prefeitura ainda no início de 2021.
“Esse contrato ele visa, em três etapas, realizar um amplo diagnóstico do nosso parque de iluminação, tanto em relação a qualidade da iluminação em si, atendimento, demandas futuras e atuais que o município tem, o próprio crescimento da cidade, a expansão urbana, a definição então do que é o investimento necessário, os requisitos mínimos de tecnologia a serem implantadas e a modelagem propriamente dita do negócio”, relata.
De acordo com Batista, entre os principais objetivos no setor da iluminação pública estão a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, além de investimentos em pontos com carência de iluminação, com a instalação de novos postes ou luminárias. Demais demandas serão definidas após a conclusão do diagnóstico.
Quando questionado sobre a possibilidade de implementar em Caxias do Sul o sistema de fiação de luz subterrânea, o secretário explicou que essa é uma demanda da sociedade caxiense há algum tempo, porém, esse é um trabalho que precisa ser construído com as concessionárias, com quem regula os setores de luz e telefonia.
“Na verdade você tem hoje, compartilhando os postes de luz, todas as empresas de telefonia, então há uma poluição visual. Esse é um trabalho que precisa ser construído com as concessionárias, com quem regula esse setor. O município hoje, nós somos atendidos por uma concessão de energia, que é a RGE, e ela é regulada pela ANEEL, não pelo município”, comenta.
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Segundo ele, Caxias do Sul tem todo o interesse em iniciar um processo de retirada dos cabos e fiações que hoje poluem visualmente as ruas da cidade, mas isso depende das reguladoras de luz e telefonia, que são agências nacionais. Além do mais, Caxias do Sul tem uma condição geológica rochosa, o que dificultaria o processo e aumentaria os custos.
Próximos projetos
O secretário relata que, agora que já foi dado início na estruturação da iluminação pública, outros projetos estão começando a ser discutidos, inclusive com o BNDES.
“Com o início de estruturação da iluminação pública, nós temos outros projetos maiores, que são os ativos imobiliários de Caxias, MAESA, Festa da Uva e Estação Férrea, que são projetos que a gente vem também conversando com o BNDES, justamente para ter o apoio da expertise do banco nessa área. Não há nenhuma garantia que nós venhamos a fechar com o banco, mas a gente vem conversando e estamos bem alinhados ainda em uma definição de escopo e valores”, explica.
Projetos menores também estão em andamento internamente na prefeitura, como aqueles veiculados ao mobiliário urbano. O projeto dos relógios eletrônicos digitais está em estágio final de elaboração e os demais projetos mobiliários, que incluem placas de rua e abrigos de ônibus, devem ser disponibilizados para consulta pública até o início do próximo semestre.
