Caxias do Sul quer coparticipação de municípios da Serra no custeio da saúde e ampliação do HG

Uma saída para diminuir as filas de espera por exames, leitos e cirurgias, e para custear a ampliação do Hospital Geral (HG) foi discutida em reunião extraordinária híbrida entre prefeitos e representantes de municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) na tarde desta sexta-feira (5), no auditório da Prefeitura de Caxias do Sul. O encontro foi convocado pelo Poder Executivo caxiense, com o intuito de reforçar a referência do município para a região nos atendimentos de média e alta complexidade (MAC) e para sugerir uma coparticipação dos integrantes da 5ª CRS na saúde e no aporte mensal dos 118 leitos do novo prédio do HG.

“Nós não temos mais de onde tirar mais dinheiro para continuar bancando essa diferença. O objetivo é que a gente faça uma mobilização política em busca daquilo que é direito, não de Caxias, mas da região. […] E também olhando e vislumbrando a possibilidade de ampliação do Hospital Geral, que para isso, nós precisamos de recursos, seja do Ministério da Saúde, seja da Secretaria Estadual, ou, em último recurso, vamos ter que cotizar os municípios, mas acho que os municípios, especialmente Caxias, já contribuem além da sua conta”, disse o prefeito Adiló Didomenico em coletiva de imprensa após o encontro.

A reunião teve início com breves manifestações dos componentes da mesa principal, o presidente da Amesne e prefeito de Nova Roma do Sul, Douglas Pasuch, o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, e a titular da 5ª CRS, Solange Sonda, além de fala do prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin.

Em seguida, Daniele Meneguzzi divulgou dados dos atendimentos, investimentos aplicados e déficits em saúde apresentados por Caxias para embasar uma proposta de aporte coletivo junto aos municípios vizinhos. Conforme a secretária, a gestão recebe R$ 129,8 milhões anuais para custeio da assistência em saúde e investe 25,63% de recursos próprios (R$ 334,14 milhões, em 2022) para complementar despesas.

De acordo com a apresentação da chefe da pasta, o município tem uma fila de mais de 10 mil pessoas aguardando por cirurgia, ao passo que enfrenta uma taxa de ocupação hospitalar maior que 80% e, de leitos de UTI, na faixa dos 90%.

Daniele destacou que os atendimentos de pacientes de outros municípios na média complexidade atingem 25% do total de internações realizadas em Caxias e representam, financeiramente, 28% de recursos MAC, destinados pelo governo federal. Enquanto que nos atendimentos de alta complexidade, 48% dos pacientes são oriundos de cidades vizinhas, correspondendo a 50% dos recursos MAC.

O panorama foi salientado pela secretária para chegar a questão principal, que é a viabilização dos recursos necessários para a abertura da ampliação do HG. Segundo Daniele, o total projetado para funcionamento dos 118 leitos é de R$ 6,9 milhões, sendo R$ 2,1 milhões pelo Teto MAC e R$ 4,8 milhões por custeio próprio.

A proposta do Executivo caxiense consiste em compartilhar o custeio, com os 48 municípios que tem Caxias e o Hospital Geral como referência, de forma proporcional, de acordo com o número de habitantes. Nos cálculos da gestão Adiló Didomenico, R$ 7,3 milhões/mês são necessários para manutenção dos serviços existentes e ampliação do HG, o que representa uma quantia de R$ 5,80 por habitante. A população da Macroserra é estimada em 1.253.210, segundo estatística de 2022 do IBGE.

Por outro lado, o prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli, argumentou que os outros municípios possuem gastos com hospitais e dificuldades de saúde locais. “Impossível. […] Os municípios não tem condições de suportar o que está sendo pedido aqui”, exclamou ele sobre a proposta de coparticipação na ampliação do HG. Carli defendeu que é preciso descentralizar atendimentos de média complexidade e cirurgia, e que o Estado deve custear o novo prédio do Hospital Geral.

A fala do chefe do executivo veranense foi endossada por outros gestores presentes. Utilizaram a palavra, em discursos de vieses semelhantes, o secretário da Saúde de Gramado, Jeferson Willian Moschen, o prefeito de Guaporé, Valdir Carlos Fabris, e o prefeito de Nova Araçá, Ademir Dal Pozzo. Em alguns momentos, das mais de duas horas de reunião, houve tensão e menor convergência no debate.

Representando o Governo do Estado, por chamada de vídeo, o diretor do Departamento de Regulação Estadual da Secretaria da Saúde, Eduardo Elsade, disse que foram quitadas as dívidas com hospitais e municípios nos primeiros quatro anos da gestão Eduardo Leite, afirmando que agora não há dívidas na saúde. No entanto, ponderou que não é possível aumentar os recursos destinados ao setor pois o RS encontra-se no Regime de Recuperação Fiscal. Ele também alertou que o critério de recebimento de recursos MAC se baseia em capacidade técnica e de atendimento histórico, e não pela quantidade de habitantes de algum município.

Com pontos de choque e nós a desatar, foi acertado entre os gestores que uma nova reunião, ainda com data a confirmar, reunindo prefeitos e Governo do Estado presencialmente, deverá definir uma saída concreta para o custeio da ampliação do HG. O prefeito Adiló Didomenico entende que é necessário reivindicar mais recursos pelo Teto MAC.

“A reunião tem que sair o quanto antes, por que o problema da saúde é urgente, não pode mais esperar. Então imagino que ainda no mês de maio a gente consiga essa segunda reunião com algum retorno mais concreto, seja por parte do Ministério da Saúde, seja por parte do Governo do Estado, e partir dali também, nós, prefeitos, vamos traçar alguma estratégia de coparticipação ou de reivindicação”, finalizou.

Estiveram presentes, ainda, os prefeitos de Antônio Prado, Coronel Pilar, Flores da Cunha, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, São Jorge, São Marcos e Vila Flores, e secretários representando Garibaldi, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Vacaria.

Entrega e anúncio de recursos

As obras da ampliação do Hospital Geral (HG) foram entregues na última sexta-feira (28) com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que anunciaram a destinação de R$ 7 milhões para obras complementares da instituição.